Licitações de Rodoviario

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, juntamente com as certidões de regularidade fiscal exigidas.

O edital prevê garantia da qualidade dos itens licitados, contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 12 meses ou conforme manual do fabricante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

A impugnação ao edital deve ser anexada no site eletrônico www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início dos serviços é de 2 dois dias, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento que o represente.

O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei federal n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos fornecedores e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Desnecessária a avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A manifestação recursal deverá ser realizada imediatamente através do sistema via chat ou através do email: ***@***. *. *, no prazo estipulado sob pena de preclusão.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 sessenta e três mil e oitocentos reais.

O edital prevê que os itens constantes na tabela deverão ser entregues de forma fracionada, conforme a necessidade da secretaria municipal requisitante, em um prazo máximo de 07 sete dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, certidões fiscais e trabalhista e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O edital prevê que as peças deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação ou desgaste prematuro incompatível com o uso padrão.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige prova de inscrição no cnpj, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, cópia dos documentos pessoais do representante legal, alvará de localização, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de regularidade com a fazenda federal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência ou concordata e comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente.

O edital informa que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade e escisão contratual.

O edital informa que o valor global estimado para contratação será de r ****, 52 cinquenta e um mil, quatro reais e cinquenta e dois centavos.