Licitações de Rodoviario

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O edital prevê que o objeto a ser contratado deverá ser entregue em até 02 dois dias úteis após a o recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O edital estabelece que o pagamento será realizado após a emissão da nota fiscal, entrega do bem e regular atesto do fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que é obrigatório que os licitantes apresentem todos os documentos de habilitação exigidos no item 10. da habilitação neste edital, ainda que seja juntado sicaf.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação em tela é de r ****, 07 quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos.

O edital prevê critério de julgamento menor preço por item.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois os serviços são sob demanda.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da fatura devidamente atestada, observadas as disposições legais aplicáveis.

Para fins de escolha da credenciada responsável pela execução de cada demanda, o gestor da contratação encaminhará solicitação de cotação ao grupo formado por todas as agências credenciadas, indicando datas, horários, itinerários, destinos, hotéis e demais parâmetros necessários à formulação das propostas.

Para fins de credenciamento, as interessadas deverão comprovar o atendimento às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira, mediante a apresentação da documentação exigida neste edital e no termo de referência anexo i.

As infrações administrativas previstas no item anterior sujeitarão a credenciada às seguintes sanções, observado o disposto nos arts. 156 a 163 da lei n ****: advertência, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, multa moratória e multa compensatória.

O recurso deverá ser interposto no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado para a presente contratação, para fins de planejamento orçamentário, é de r ****, 00 quatro milhões e quinhentos mil reais por ano.

O edital prevê que o item deverá ser entregue em até 10 dez dias uteis, após realização do pedido através de ordem de fornecimento emitida pelas demandantes do processo.

O edital estabelece que o pagamento deverá ser efetuado, em até 30 trinta dias consecutivos, após entrada das notas ficaisfaturas no departamento financeiro da contratante, após o efetivo fornecimento.

O edital prevê que o item deverá atender as garantias previstas no código de defesa do consumidor cdc, na forma definida na legislação aplicável.

O edital informa que a licitação será processada na modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item.

O edital informa que a declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.

O edital estabelece que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que poderá ser solicitado amostra de forma presencial ou através de catálogo a ser enviado no prazo de 48 horas.

O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.