O edital visa a contratação de serviços de exames de ressonância magnética, angioressonância e angiotomografia coronariana para pacientes do HRJP/FHEMIG. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras MG. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente no portal de compras MG até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a todos, sem reserva de lotes para ME e EPP. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço. A garantia legal é aplicada ao serviço.
O edital prevê que o prazo máximo para realização do exame e emissão do laudo, a contar do momento do contato da unidade FHEMIG com a empresa, é de até 72 horas para casos que não caracterizem urgência e até 24 horas para casos considerados de altíssima prioridade clínica, cuja conduta médica deva ser priorizada e dependa diretamente do resultado do exame. O prazo máximo para realização do exame e emissão do laudo, a contar do momento do contato da unidade fhemig com a empresa: até 72 setenta e duas horas para casos que não caracterizem urgência até 24 vinte e quatro horas para casos considerados de altíssima prioridade clínica, cuja conduta médica deva ser priorizada e dependa diretamente do resultado do exame.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc. será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos. a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação segue em caráter sigiloso. o custo estimado total da contratação segue em caráter sigiloso.