Lote 2: Veiculo
automotor novo, tipo PICK- UP, ano 25/25 ou superior, 2 lugares, cabine simples, 2 portas, cor branco ou prata, bicombustível, cilindrada minima de 1. 3, potência superior a 98cv, tração dianteira,
rodagem mínima aro 15
O edital da licitação para aquisição de veículos
automotores novos, tipo SUV e utilitário, para o
departamento municipal de educação, exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme o art. 63, II da lei 14. 133/2021, apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha intransferíveis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo certidões, balanços e índices contábeis. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados. O pregoeiro verificará as propostas, desclassificando as que não estiverem em conformidade com os requisitos. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 10,00. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. O pregoeiro encaminhará contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço para negociação. Após a negociação, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. O representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato, conforme minuta do anexo desse edital. O pagamento será efetuado até o 30 dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O contrato terá vigência até 31/12/2025. O início da execução do objeto será em até 5 dias corridos a partir da assinatura do contrato. O licitante poderá manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, no prazo de 30 minutos após a declaração do vencedor. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. O contrato terá vigência até 31/12/2025. O início da execução do objeto será em até 5 dias corridos a partir da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado até o 30 dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O licitante poderá manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, no prazo de 30 minutos após a declaração do vencedor. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.