Licitações de Rodas

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer na sede do município, mediante requisição do setor competente, em até 30 dias corridos contados do recebimento pela empresa adjudicatária do pedido de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da emissão do atestado de recebimento, diretamente em conta corrente da contratada, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que os implementos deverão possuir termo de garantia expedido diretamente pelo fabricante, com validade mínima de 01 ano, contra qualquer defeito dos componentes, controlador, dispositivos, materiais, montagem ou de fabricação.

O edital define que para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e apresentação de declarações unificadas, conforme detalhado no item 6.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 25% do valor do contrato, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório e seus anexos.

O edital alerta que a não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços e/ou produtos na proposta eletrônica implicará na desclassificação da empresa.

O edital estima para o presente certame o valor total de R$ ****,67.

O período de execução dos serviços está previsto para 24/05/2026.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação fica condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n 02/2019 do TCM.

O valor global estimado para o espetáculo é de R$ ****,00.

O prazo para início da entrega será de até 30 dias a partir da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado. Para itens específicos como beliches, colchões e capas de colchão, a entrega será realizada em até 30, 60 e 90 dias, conforme cronograma detalhado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a conclusão do processo de liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A garantia mínima do objeto será de 2 anos, sendo os primeiros 90 dias de garantia legal, e o restante de garantia contratual complementar. Caso a garantia do fabricante seja inferior, o fornecedor deverá complementá-la.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada com base na capacidade técnica, econômica e financeira do licitante, conforme exigências do edital e seus anexos, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,1% a 30% do valor adjudicado, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens de mobiliário listados no edital, a serem entregues no almoxarifado central da Seduc, no prazo mínimo de 10 dias úteis após a convocação, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, não apresentar amostra ou apresentar amostra em desacordo com as especificações, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,62.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a emissão do pedido de compra, sem ônus adicional e conforme a necessidade do SESC.

O pagamento dos produtos será efetuado em até 15 quinze dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal e trabalhista, após a efetiva prestação/execução/entrega dos itens.

Todos os itens deverão possuir garantia mínima de 1 um ano.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Pelo atraso injustificado na execução desta ata ou pela sua inexecução total ou parcial, a fornecedora ficará sujeita a advertência, multa de mora, multa compensatória, multa de até 15% sobre o valor da obrigação não cumprida e suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com o SESC.

O SESC poderá solicitar amostras dos produtos ofertados, durante o processo licitatório, para avaliar a marca dos mesmos, bem como qualidade, a fim de emitir parecer técnico. As amostras solicitadas deverão ser entregues, conforme comunicado oficial à empresa no prazo de 5 dias corridos na rua pereira figueiras ****, 9o andar, aos cuidados de roseli, sendo o item desclassificado se não for apresentado ao SESC no prazo adequado.

Até às 17h horário de brasília/DF do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos quanto ao ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico: licitacao@sescce. com. br.

A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada neste edital ou quando oportunizado o envio, mediante solicitação do pregoeiro no momento oportuno, será inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste instrumento convocatório.

O edital prevê que os produtos serão entregues no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação de fornecimento.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, ou não apresentarem declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,90.