REGISTRO DE PREÇO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL N . 030 E SEUS ANEXOS.
Lote 20: ARMÁRIO ARQUIVO 4 GAVETAS **** TAMPO: EM MDP DE 25 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO EM AMBAS AS FACES. BORDAS COM ACABAMENTO EM FITA DE POLIESTIRENO SEMI- RÍGIDO DE 3 MM DE ESPESSURA E RAIO MÍNIMO DE 2, 5MM, FIXADO À ESTRUTURA DO GAVETEIRO ATRAVÉS DE PARAFUSOS DE AÇO E BUCHAS METÁLICAS. ESTRUTURA: FUNDO, LATERAIS E BASE INFERIOR EM MDP DE 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDOS EM LAMINADO MELAMÍNICO EM AMBAS AS FACES. ACABAMENTO DAS BORDAS EM FITA DE PVC DE 01 MM DE ESPESSURA, GAVETAS: 04 GAVETÃO PARA PASTA SUSPENSA CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO 22 DE ESPESSURA, DOBRADA E SOLDADA ATRAVÉS DE ELETRO- FUSÃO, COM DESLIZAMENTO SUAVE SOBRE CORREDIÇAS TELESCÓPICAS EM AÇO. FRENTE DOS GAVETÕES EM MDP DE 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO AMBAS AS FACES. BORDAS COM ACABAMENTO EM FITA DE POLIESTIRENO SEMI- RÍGIDO DE 3 MM DE ESPESSURA E RAIO MÍNIMO DE 2, 5MM, FECHADURA COM FECHAMENTO SIMULTÂNEO, COM 02 CHAVES DOBRÁVEIS. PUXADOR TIPO ALÇA PRODUZIDO EM ZAMAK COMPONENTES METÁLICOS: TODAS AS PEÇAS METÁLICAS UTILIZADAS DEVERÃO RECEBER PRÉ- TRATAMENTO QUÍMICO PINTURA EPÓXI- PÓ, RODAPÉ COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. COR AMENDOA, APRESENTAR CATALOGO.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, minuta da ata de registro de preço, anexo II, minuta do contrato, anexo III, declaração do anexo III, com prazo para entrega); critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação); etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura de propostas, classificação, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato); custo da disputa (preços unitários e totais); datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas); exclusividade para certos tipos de empresas (MEI, ME e EPP, sediadas no município e/ou região); prazo de início dos serviços (conforme minuta contratual); prazo de entrega total dos serviços (10 dias consecutivos após recebimento da ordem de compra); obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, etc); obrigações ao contratante (fornecer todas as condições para entrega, exigir cumprimento de obrigações, fiscalizar os produtos, notificar falhas, efetuar o pagamento, etc); dotações orçamentárias (listadas no edital); sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado); reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 90 dias); ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços); cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, etc); informações complementares (disponíveis na plataforma amm licita).