O edital se refere à aquisição de pedalinhos modelo cisne e coletes salva-vidas para o município de Ipaussu. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas e o recebimento ocorrem em 23 de fevereiro de 2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O local de entrega é o Lago Municipal de Ipaussu. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, com garantia de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e declarações.
O edital prevê que a entrega dos itens será feita em até 30 dias, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o trecho a entrega dos referidos itens será até 30 trinta dias, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o trecho o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscalfatura discriminativas.
O edital informa que a garantia mínima é de 12 meses, conforme o trecho garantia mínima de 12 doze meses.
O edital define que o critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o trecho critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital exige registro empresarial, documentos de eleição, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal e trabalhista, e outros documentos, conforme o termo de referência.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.
O edital informa que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,56, conforme o trecho valor estimado total da contratação: r ****, 56.
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