Municipio De Itaju Do Colonia - Municipio De Itaju Do Colonia

O prazo de execução do contrato será de 300 dias, prorrogável na forma da lei n 14. 133/2021, conforme o edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o edital.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme o edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021, conforme o edital.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme o edital.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total para contratação destes serviços é de R$ ****,44, conforme o edital.

O prazo de execução do contrato será de 150 dias, prorrogável na forma da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de infrações.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total para contratação destes serviços é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato será de 120 dias, prorrogável na forma da lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, atendendo às condições exigidas até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de infrações administrativas, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total para contratação destes serviços é de R$ ****,81.