Licitação para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de efluentes de fossas sépticas e caixas de gordura. A sessão pública será em 06 de agosto de 2026, às 13:00h. As propostas e documentação devem ser enviadas até 05 de agosto de 2026, às 12:59h. O critério de julgamento é menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
Após o recebimento da solicitação de fornecimento ou documento equivalente emitido pela administração, a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, salvo situações emergenciais devidamente justificadas pela administração, nas quais poderá ser estabelecido prazo inferior. a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da assinatura do recebimento do serviço e seu aceite, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da assinatura do recebimento do serviço e seu aceite
A contratada será responsável pela qualidade dos serviços prestados, obrigando-se a corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer falhas, irregularidades, insuficiências ou serviços executados em desacordo com as especificações estabelecidas, constatados no prazo de até 90 noventa dias após a execução. a contratada serã responsável pela qualidade dos serviços prestados, obrigandose a corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer falhas
O tipo de licitação é menor preço por lote. do tipo menor preço por lote
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital. o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 20% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos. a advertência; multa de 20 vinte por cento do valor do objeto licitado ou contratado; impedimento de licitar e contratar
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital serão desclassificadas. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais
O valor total estimado é de R$ ****,00. r total ****,00