A licitação tem como objeto a construção de uma escola de educação infantil em Cidreira/RS. A modalidade é concorrência eletrônica com julgamento pelo menor preço global. As propostas podem ser enviadas até 19 de maio de 2026. É exigido credenciamento prévio no sistema eletrônico. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema. Documentos de habilitação e qualificação técnica e econômico-financeira são detalhados no edital. A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 490 dias corridos. O pagamento será realizado mediante medições mensais. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. Penalidades administrativas e sanções estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a obra deverá ser entregue limpa e dentro do prazo de conclusão estipulado no projeto básico/memorial descritivo e no cronograma físico-financeiro, contado em dias corridos, a partir da expedição do termo de início da obra. O prazo de início dos serviços é de até 10 dias úteis, contados da emissão do termo de início de obra.
O edital prevê que o pagamento pela execução do objeto será realizado conforme as medições mensais aprovadas pela fiscalização, observados o valor global contratado, o cronograma físico-financeiro, os boletins de medição, o relatório diário de obras rdo, a emissão da nota fiscal e as demais condições estabelecidas neste edital e no contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O edital informa que a contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias após a homologação e antes da assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que esta licitação adotará o critério de menor preço global.
O edital detalha a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e demonstrações contábeis.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de responsabilidade civil e criminal em caso de descumprimento.
O edital informa que o licitante que optar pela realização de vistoria prévia deverá efetuá-la até o primeiro dia útil anterior à data de abertura da licitação, mediante agendamento.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.
