Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de creche com 10 salas de aula na Vila Nazaré, em Pacajá/PA. Modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço, regime de empreitada por preço global. Valor estimado de R$ ****,51. Prazo de vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Não será admitida subcontratação. Pagamento em até 30 dias após a aceitação e atesto da fiscalização.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o texto: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega/prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável. Conforme texto: pagamento pela efetiva entrega/prestação do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo, menor preço.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme texto: as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante pode ser desqualificado por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou ensejar retardamento da execução. Conforme texto: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,51, conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,51.