Consorcio De Desenvolvimento Dos Municipios Mineiros - Codemm - Unidade Única

As condições de pagamento estão contidas na minuta da ata de registro de preços (Anexo II).

A contratação deverá contar com garantia do objeto, nos moldes dos artigos 96, 97, 98 e 100 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor anual do contrato. A empresa vencedora deverá apresentar a prestação de garantia do objeto conforme art. 96 da Lei 14. 133/2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Em caso de descumprimento de obrigações, serão aplicadas sanções como multa e impedimento de licitar e contratar, com percentuais e prazos variados conforme a infração.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, proposta que identifique o licitante, ou por não comprovar habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme a selegao da proposta mais vantajosa para a administragao art. 5 da lei no ****.

O valor estimado global da contratagao sofreu alteragao substancial para ****, 20 duzentos e nove milhoes, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte cent�simos.

As condições de pagamento estão contidas na minuta da ata de registro de preços. Anexo II.

A contratação deverá contar com a garantia do objeto, nos moldes dos artigos 96, 97, 98 e 100 da lei 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor anual do contrato. A empresa vencedora deverá apresentar a prestação de garantia do objeto conforme art. 96 da lei 14. 133/2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

Em caso de descumprimento de obrigações, serão aplicadas sanções como multa e impedimento de licitar e contratar, com prazos variando de 2 a 4 anos, dependendo da infração.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,61.

A execução do contrato será realizada de acordo com a necessidade do órgão, de forma parcelada, com entrega em até 60 sessenta dias úteis, contados a partir do recebimento formal da nota de empenho ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo município contratante, até o 10 décimo dia útil do mês da entrega definitiva dos produtos. Os pagamentos somente serão realizados mediante a efetiva entrega nas condições estabelecidas e a entrega da nota fiscal ou fatura diretamente ao gestor do contrato, que somente a liberará para pagamento, após atestar o cumprimento das exigências.

O produto de conter garantia, manutenção e assistência técnica. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação em formato digital, por meio do sistema licitar digital até o prazo estipulado neste edital.

Deixar de entregar a documentação exigida para o certame, será aplicada as seguintes sanções: a multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante. b impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 dois anos.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma de licitações: https:licitar. digital, no local específico dentro do processo licitatório em análise.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado é de R ****,00.

O edital prevê que após a emissão da ordem de fornecimento, as empresas registradas terão o prazo de 30 dias para a execução do objeto, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal e justificada.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital exige a prestação de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,03) e garantia do objeto em 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, com detalhamento de documentos específicos para cada item.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações, incluindo multas de até 30% do valor contratado e impedimento de licitar e contratar pelo período de até 4 anos.

O edital exige a apresentação de amostras para diversos itens, juntamente com ficha técnica e laudo bromatológico para produtos perecíveis.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,79.