Licitação para contratação de empresa de construção civil para a construção de praça pública em Formoso do Araguaia - TO. Valor estimado: R$ ****,58. Abertura da sessão pública em 03/07/2026. Prazo para recebimento de propostas até 03/06/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: Concorrência Eletrônica. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo máximo para a conclusão da obra é de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira, através de boletim de medição, após a conclusão de cada etapa da execução contratual e aprovação pela contratante.
A licitante deverá fornecer comprovante de depósito de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,53). Para o contrato, será exigida garantia de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será aferida por meio de documentos comprobatórios de qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.