Licitações de Terraplenagem

O prazo de execução dos serviços será de 4 meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 4 quatro meses.

Os pagamentos serão efetuados com base nas medições dos serviços executados, até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados com base nas medições dos serviços executados. . . até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias da assinatura. Conforme edital: a garantia contratual. . . deverá ser apresentada no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e registro no CREA/CAU. Conforme edital: os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8. . . necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções previstas na Lei 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de inexecução contratual. Conforme edital: serão aplicadas as sanções previstas no item 17 das infrações administrativas e sanções.

A visita técnica é facultativa, mas a não realização exige declaração de conhecimento do objeto. Conforme edital: a realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação.

Propostas que não atendam às especificações, apresentem preço baseado em outras propostas ou contenham elementos que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações. . . c que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O prazo máximo para elaboração do projeto executivo é de 5 meses e o prazo máximo de execução das obras é de 18 meses, contados a partir do segundo dia útil da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo máximo de execução das obras será de 18 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da fatura pela fiscalização, conforme medições dos serviços concluídos. O edital afirma: os pagamentos das parcelas serão efetivados em até 30 trinta da aprovação da fatura pela fiscalização.

A garantia de cumprimento do contrato é de 5% do valor global, com prazo de vigência não inferior ao do contrato. O edital especifica: a garantia de cumprimento do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O julgamento será por técnica e preço, com nota final calculada pela média ponderada: 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. O edital define: nf 0, 70 x nt 0, 30 x np.

Exige-se comprovação de qualificação econômico-financeira, incluindo capital social e patrimônio líquido mínimos, avaliados sobre a soma dos valores dos lotes em que a empresa for vencedora. O edital menciona: a comprovação da qualificação econômico-financeira. . . será avaliada sobre a soma dos valores acumulados de todos os lotes.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As empresas que obtiverem nota técnica inferior a 7,00 ou notas parciais (CP, MPT, ET, EE) inferiores a 5,00 serão desclassificadas. O edital afirma: as empresas concorrentes que obtiverem nota técnica inferior a 7, 00 sete pontos ou notas parciais. . . inferiores a 5, 00 cinco pontos, serão automaticamente desclassificadas.

O prazo de execução do lote 01 é de 60 dias e do lote 02 de 12 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do lote 01 será de 60 sessenta dias e o do lote 02 de 12 doze meses.

Os boletins de medição serão elaborados conforme as etapas do cronograma físico-financeiro e os serviços efetivamente executados e aceitos. O edital menciona: os boletins de medição serão elaborados conforme as etapas do cronograma físico-financeiro e os serviços efetivamente executados e aceitos.

Há exigência de garantia da proposta de 1% e garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. O edital cita: exigência de garantia da proposta de 1 um por cento e será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: x menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos previstos no termo de referência. O edital menciona: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria é facultativa, devendo ser agendada previamente. O edital menciona: a vistoria presencial não será obrigatória quando apresentada a declaração admitida neste termo e a vistoria deverá ser previamente agendada.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital cita: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, acima do preço máximo, ou com desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. O edital menciona: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,85. Conforme o edital: valor global estimado r$ ****, 85.

O prazo de execução dos serviços é de 19 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, conforme cláusula segunda do contrato: O prazo de execução dos serviços é de 19 dezenove meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico e financeiro anexado ao processo, após o cumprimento da obrigação pela contratada, devidamente atestado pelo setor competente. O edital afirma: o prazo para pagamento será conforme o cronograma físico e financeiro anexado neste processo.

A contratada prestará garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. O edital especifica: a contratada prestará garantia de execução no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital afirma: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal: bolsa de licitações do brasil bll.

As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital afirma: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são presumidamente inexequíveis, e propostas com valor inferior a 85% do valor orçado exigem garantia adicional. O edital afirma: consideram-se presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme o edital: fonte de recurso valor r percentual convênio sedurbes no **** r ****,32 100,00 total r ****,32 100,00.