Licitações de Terraplenagem

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada pelo www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

O prazo de execução do objeto será de 03 três meses, a contar da data do início da ordem de serviço.

O serviço será aferido após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro. A contratada submeterá a aprovação da contratante a documentação necessária para aferição dos serviços executados.

Será exigida garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado (R$ ****,05). A contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor inicial total do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, buscando garantir que apenas empresas com capacidade técnica e econômico-financeira comprovada participem da etapa competitiva.

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de documentos exigidos, falsidade em declarações, ou não atendimento às condições do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de fábrica de 12 meses, sem limite de horas, contada a partir da entrega técnica ou do recebimento definitivo. a contratada deverá apresentar termo de garantia por escrito, emitido pelo fabricante, distribuidor autorizado ou fornecedor responsável, indicando abrangência, prazo, canais de atendimento, procedimentos de acionamento e unidade de assistência técnica.

O critério de julgamento será o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, exigências de habilitação, garantia, assistência técnica, prazo de entrega e demais condições previstas neste termo de referência.

Não será exigida vistoria prévia das licitantes. ão será exigida vistoria prévia das licitantes, uma vez que: i o objeto consiste em bens móveis padronizados, amplamente comercializados no mercado nacionalii as especificações técnicas estão integralmente descritas nos anexos deste triii não há peculiaridades de instalação ou infraestrutura local que justifiquem a vistoriaiv o edital apresentará todos os elementos necessários à formulação de proposta.

O valor estimado da contratação resulta da pesquisa de preços realizada nos autos. rator de esteira 01 unidade: r ****,67, conforme média aritmética simples das três cotações apresentadas no processo do convênio mapa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a entrega do objeto com a devida nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma do pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após encerrada a fase de lances e mediante solicitação do pregoeiro, no prazo de até 02 duas horas.

O licitante que não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013 ou desatender aos prazos do item 11. 3 poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021, além de multas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante através da razão social, endereço, telefone ou qualquer outra informação que possibilite a identificação prévia da empresa.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias, contados do recebimento do empenho em remessa �nica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, conforme se��o anterior

Será exigida a garantia do contrato de 5% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rminoda vig�ncia contratual, podendo o contratado optar pela cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vidap�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulo de capitaliza��o, em valor correspondente a 5cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. a ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: . . . multa

Não é necessária a apresentação de amostras, mas os interessados devem fornecer manuais impressos em língua portuguesa. ainda que n�o seja necess�rio apresenta��o de amostras para essa contrata��o �indispens�vel que os interessados forne�am os manuais impressos em l�ngua portuguesa

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das exigências de habilitação, como irregularidades fiscais, trabalhistas ou financeiras. caso ocorra descumprimento das obriga�es contratuais, o fiscal administrativo do contratoatuar� tempestivamente na solu��o do problema

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r****, 28