Licitações de Terraplenagem

O pagamento será condicionado às horas efetivamente trabalhadas, com inexistência de pagamento antecipado. o pagamento condicionado �s horas efetivamente trabalhadas e a inexist�ncia de pagamento antecipado.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme art. 96 da lei federal n 14. 133/2021. N�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, nos termos do art. 96 da lei federal n ****

O critério de julgamento é o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via portal do sistema de compras, através do site www. ***. *. * documentos relativos � fase de habilita��o dos licitantes dever�o ser enviados, exclusivamente, via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Não será exigida visita técnica. N�o ser� exigido visita t�cnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A não observância das condições do edital pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto nos itens anteriores poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Valor total da contrata��o: r ****, 40

As condições de entrega do objeto constam no termo de referência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato, com prazo informado no termo de referência. a garantia de execução que acoberta o contrato é na modalidade de , no valor de r , correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme prazo informado no termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço. o presente contrato rege-se pelas disposições da lei n. o **** de 2021 , sob o regime de execução de empreitada por preço unitário

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 63, inciso I, da lei federal no 14. 133/21. b declaro que atendo aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 63, inciso i, da leifederal no ****.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência. as sanções administrativas incidentes àinexecução do objeto são descritas no termo de referência.

A empresa declara que optou por não realizar vistoria no local da obra. declara sob as penas da lei, que optou por não realizarvistoria no local da obra

A empresa declara que não incorre nas condições impeditivas do art. 14 da lei federal no 14. 133/21. a declaro que não incorro nas condições impeditivas do art. 14 da lei federal no ****.

O prazo máximo para execução da obra da pavimentação asfáltica na estrada municipal Linha Pocinho será de 150 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida em categorias de contratos. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou for condição indispensável para obtenção do bem, devidamente justificado.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como declaração de atendimento aos requisitos, habilitação jurídica, técnica (comprovando experiência em serviços compatíveis como drenagem, base, subbase e pavimentação asfáltica), fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multas de 5% a 15% do valor atualizado do contrato, e rescisão unilateral do contrato em caso de infrações graves ou descumprimento de obrigações.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, emitido pelo responsável técnico da prefeitura, ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não demonstrem exequibilidade.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,79.