Licitação para contratação de empresa para construção de contenção de encostas em Osasco/SP. Abertura da sessão pública em 10/09/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: contratação semi-integrada. Modo de disputa: aberto. Valor estimado: R$ ****,20. Vistoria prévia facultativa mediante agendamento. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Recursos em até 3 dias úteis. Contrato com prazo de vigência a ser definido no Termo de Referência. Garantia contratual de 5% do valor total.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos listados no edital, incluindo capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada previamente. a vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, falsidade de declarações, ou não cumprir exigências de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contratação: r ****,20
