Licitações de Macrodrenagem

O prazo para conclusão da obra é de 300 dias, conforme o edital: prazo para conclusão da obra 300 trezentos dias.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor do contrato, conforme o termo de referência: será exigida a garantia de contratação . . . no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o resumo do edital: critério de julgamento menor preço.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A vistoria é facultativa, mas a não realização implica assunção de riscos, conforme o termo de referência: a opção pela não realização da vistoria implicará a assunção, pela licitante, dos riscos decorrentes do desconhecimento das condições do local.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,30, conforme o edital: valor total orçado pelo município o montante máximo estabelecido para esta licitação, correspondente a R$ ****,30.

O prazo de execução da obra é de 4 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. O início da execução deve ocorrer em até 15 dias da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execu��o da obra � de 4 quatro meses, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado exclusivamente em relação aos serviços efetivamente executados e medidos, com medição mensal. Trecho: o pagamento se dar� exclusivamente em rela��o aos servi�os efetivamente executados e medidos.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual. Também é exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado do lote. Trecho: ser� exigida a garantia da contrata��o . . . no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Exige-se registro no CREA/CAU e comprovação de execução de obras similares. Trecho: a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. Caso não realize, deve apresentar declaração formal. Trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não enviar a proposta adequada ao último lance e deixar de apresentar amostra, se exigida. Trecho: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46. Trecho: o valor total da contrata��or ****, 46.