Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de recuperação do sistema de drenagem da Avenida Luís Eduardo Magalhães, etapa 1, em Vitória da Conquista/BA. Lote único, regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço. Abertura das propostas em 02/12/2026 às 08:30h e disputa às 09h no Comprasnet. Valor estimado de R$ ****,68. Prazo de execução de 12 meses. Exige garantia de proposta, execução e contratual. Impugnações e esclarecimentos até 26/11/2026 pelo e-mail ***@***. *. * com validade mínima de 120 dias.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Haverá exigência de garantia de proposta, garantia de execução e garantia contratual. O edital afirma: haverá exigência de garantia de proposta, garantia de execução e garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa sobre o valor estimado dos itens grupo prejudicados pela conduta do licitante.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta pode ser desclassificada se estiver em desconformidade com as especificações do edital, apresentar preço inexequível ou identificar o licitante. O edital cita: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,68. O edital informa: valor total estimado: r$ ****,68.