Licitações de Macrodrenagem

O prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora contratados é de no máximo 540 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os serviços/materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e estejam de acordo com as especificações técnicas, considerando seus preços unitários da planilha contratual e o cronograma físico financeiro contratual.

O contratado presta garantia de execução deste contrato no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, praticar ato fraudulento, entre outras. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante declara que realizou vistoria técnica e tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

O valor deste contrato, a preços de Outubro/2025, é de R$ [valor não especificado], correspondente a aplicação do desconto linear de [desconto não especificado] sobre a planilha de orçamento de referência da administração.

O prazo de execução contratual é de 24 meses, a contar da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da fatura, mediante medições devidamente atestadas pela fiscalização da SPÁguas.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento das propostas será por técnica e preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17.

O prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora contratados é de no máximo 540 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os serviços/materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e estejam de acordo com as especificações técnicas, considerando seus preços unitários da planilha contratual e o cronograma físico financeiro contratual.

O contratado presta garantia de execução deste contrato no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, praticar ato fraudulento, entre outras. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante declara que realizou vistoria técnica e tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

O valor deste contrato, a preços de Outubro/2025, é de R$ [valor não especificado], correspondente a aplicação do desconto linear de [desconto não especificado] sobre a planilha de orçamento de referência da administração.