Licitações de Macrodrenagem

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos para itens de DN 400 a **** mm e até 45 dias corridos para itens de DN **** a **** mm, após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: itens de dn 400 a ****: at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento da of. itens de dn **** a ****: at� 45 quarenta e cinco dias corridos ap�s o recebimento da of.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de apresenta��o da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, e o produto terá garantia de 5 anos contra vícios e defeitos. Conforme o texto: ser� exigida a presta��o de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato e garantia de 5 cinco anos contra v�cios e defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: adotandose o crit�rio de menor pre�o por lote.

Exige-se documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: jur�dica fiscal social trabalhista qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: advert�ncia. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade.

Entrega de materiais em desacordo com as especificações, atraso injustificado e não substituição de itens recusados podem gerar multas e outras sanções. Conforme o texto: multa por desconformidade t�cnica: pela entrega de materiais em desacordo com as especifica��es. . . multa de 2 dois por cento sobre o valor do loteof e multa morat�ria: por atraso injustificado na entrega, multa de 0, 5 cinco d�cimos por cento ao dia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,72. Conforme o texto: o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 72.

O prazo de execução das obras é de 390 dias, contados da emissão da ordem de serviço específica para início da execução das obras, conforme item ****: execução das obras das redes de drenagem e parque alagável: 390 trezentos e noventa dias.

O edital menciona das medições e pagamentos dos projetos e obras no sumário, mas não fornece detalhes específicos sobre a forma de pagamento no texto fornecido.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor inicial do contrato, conforme item ****: a contratada deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento será o de técnica e preço, nos termos do art. 36 da lei no ****.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme item 9. 2: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital menciona das infrações e sanções administrativas no sumário, mas não fornece detalhes específicos sobre as penalidades no texto fornecido.

A vistoria técnica é facultativa, conforme item 9. 15: a vistoria técnica é facultativa e não constitui condição de participação, habilitação ou classificação no certame.

O prazo para impugnações e esclarecimentos é até às 23h59 do dia 14/01/2027, conforme item v: impugnações e esclarecimentos: até às 23h59 do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas, conforme item 8. 2. 3: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,70, conforme consta no texto: valor estimado: r$ ****, 70.