A licitação visa a contratação de serviços de execução de macrodrenagem. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a todos, sem exclusividade. Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia da contratação é de 5%. Não há necessidade de vistoria prévia nem apresentação de amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma do art. 105 da lei federal n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, em razão da complexidade técnica e da necessidade de mitigar riscos de inadimplemento contratual.
Critério de julgamento: menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional, declaração, habilitação de cooperativas.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e dez reais.