Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço de empresa especializada em realização de ultrassonografias com laudo para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos Lindos - TO. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 01 de abril de 2026, às 10:00 horas, no endereço eletrônico https://bnc. org. br. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 27 de março de 2026, às 10:00 horas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo de início da entrega dos produtos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. A realização dos serviços será mensalmente conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e agendamento prévio.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização da prestação dos serviços. O pagamento ocorrerá de forma parcelada, conforme a quantidade de ultrassonografia realizada mensalmente, não ultrapassando a quantidade de 300 ultrassonografias mensais.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
