O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos, com entrega parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaré/SC. As propostas devem ser enviadas até 05 de maio de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia às 08h00min. A licitação é dividida em 17 itens, com quantitativos estimados. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e que atendam às exigências do edital. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor total estimado é de R$ ****,50. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo definido no termo de referência, contados do recebimento da autorização de fornecimento. A entrega deverá ocorrer no local indicado pela administração. O prazo de entrega é de até 10 dias após solicitação.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada. O pagamento poderá ser realizado de forma parcelada, quando previsto no termo de referência ou na ordem de fornecimento.
O edital especifica que não será exigida garantia para a contratação, considerando o fornecimento imediato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, visando assegurar maior competitividade e economicidade à administração pública.
A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação somente do licitante vencedor, mediante solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico, no prazo de até 2 horas.
O edital prevê sanções administrativas que podem incluir advertência, multa (de até 0,5% do valor da contratação por dia de mora, até o máximo de 3,5%, ou até 20% para inexecução parcial e 30% para inexecução total), impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não será exigida amostra, pois o risco é baixo e os produtos são padronizados.
O prazo para impugnação do edital e/ou pedido de esclarecimento é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.
