Licitações de Plantio Grama

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo de entrega é conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Poderão participar desta licitação os interessados, sendo estes pessoas jurídicas, que atenderem a todas as exigências constantes deste edital, seus anexos, e principalmente em relação à legislação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de luiz alves, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa, advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no anexo iv pasta tecnica deste edital.

O pagamento será conforme cronograma financeiro.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual na forma determinada nos art. 96 e 102 da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de avaliação é menor preço, por item.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação exigida.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Para conhecer o local onde serão executados os serviços, caso a proponente assim desejar, poderá solicitar o acompanhamento do engenheiro da prefeitura para visitação.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.

O valor estimado para esta concorrência é o equivalente ao valor estipulado no anexo i.

O prazo de entrega deve obedecer às disposições contidas no anexo iv pasta tecnica deste edital.

A forma de pagamento é conforme definições contidas no anexo iv pasta tecnica deste edital.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual na forma determinada nos art. 96 e 102 da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de avaliação é menor preço, por item.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação exigida.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei ****.

Para conhecer o local onde serão executados os serviços, caso a proponente assim desejar, poderá solicitar o acompanhamento do engenheiro da prefeitura para visitação.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor estimado para esta concorrência é o equivalente ao valor estipulado no anexo i.

O prazo de execução dos serviços será conforme a necessidade de demanda, com validade de 12 meses contados do recebimento do empenho pela empresa selecionada.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, após o aceite dos serviços e contados da aprovação da nota fiscal ou fatura.

Para esta contratação não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para fins de habilitação constam do anexo i do termo de referência documentação exigida para habilitação, e serão analisados do fornecedor mais bem classificado.

O descumprimento de qualquer condição estabelecida neste regulamento, no contrato ou instrumento equivalente possibilitará ao município, aplicar aos concorrentes as penalidades indicadas no termo de referência.

O valor máximo previsto para esta dispensa será r ****, 03 quarenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e três centavos.