Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de apoio, operação, manutenção e segurança operacional dos aeródromos de Patos/PB e Cajazeiras/PB. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Modo de disputa: fechado-aberto. Valor máximo estimado: R$ ****,08. Abertura das propostas: 06/01/2027 às 10h. Vistoria obrigatória. Cadastro no Siref obrigatório. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Prazo de execução: 360 dias. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta válida por 180 dias.
O prazo para execução dos trabalhos será de 360 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a execu��o dos trabalhos ser� de 360 trezentos e sessenta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal, sujeito à aprovação do gestor. Conforme edital: o pagamento dos produtos ser� realizado em moeda corrente nacional, com prazo de at� 30 trinta dias corridos a partir da emiss�o da nota fiscal.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor do contrato. Conforme edital: a garantia de proposta, correspondente a 01 um por cento do valor estimado e as garantias ser�o equivalentes a 05 cinco por cento do valor do contrato.
Menor preço. Conforme edital: crit�rio de julgamento das propostas: menor pre�o.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: as proponentes dever�o apresentar os documentos a seguir relacionados e a licitante dever� demonstrar sua qualifica��o t�cnica operacional.
Será observado o disposto no capítulo de infrações e sanções administrativas da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: ser� observado o disposto no cap�tulo i das infra��es e san��es administrativas, do t�tulo iv das irregularidades, da lei ****.
Visita técnica obrigatória, com atestado de visita e declaração de conhecimento. Conforme edital: a visita t�cnica constitui requisito obrigat�rio e a licitante deve apresentar um atestado de visita emitido pela seirh.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: em hip�tese alguma ser� aceita proposta cujo pre�o ultrapasse o pre�o m�ximo e ser�o desclassificadas as propostas de pre�os elaboradas em desacordo com o edital.
R$ ****,08. Conforme edital: o valor estimado e estabelecido pela seirh para a execu��o dos servi�os objeto desta licita��o � de r ****, 08.