A Prefeitura Municipal de Jataí realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para edificação do terminal de passageiros, guarita e central de resíduos sólidos. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. A data de início de cadastro da documentação é 18/03/2026, com término em 27/04/2026. A sessão pública de abertura será em 27/04/2026, às 08h30. O prazo de vigência do contrato será de 16 meses, com prazo de execução da obra de 10 meses. A participação de empresas em consórcio é admitida. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação antecedendo a apresentação de propostas e lances. A plataforma para a disputa eletrônica é o www. ***. *. * garantia de execução será de 5% do valor homologado. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução da obra será de 10 meses consecutivos, a contar do início da execução dos serviços. O prazo de vigência do contrato será de 16 meses, a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução da obra será de 10 meses consecutivos, a contar do início da execução dos serviços. e O prazo de vigência do contrato será de 16 meses, a partir da assinatura do contrato.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e minuta de contrato, anexos a este edital. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da apresentação de nota fiscalfatura já aprovada pela fiscalização, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pela contratada. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e minuta de contrato, anexos a este edital. e O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da apresentação de nota fiscalfatura já aprovada pela fiscalização, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pela contratada.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor homologado, podendo optar por seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização. A licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual, devendo optar por uma das modalidades apresentadas no item **** ou **** O valor da garantia será de 5% do valor homologado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação antecederá o julgamento das propostas, com análise da documentação de habilitação previamente à abertura das propostas comerciais. A fase de habilitação antecederá o julgamento das propostas, nos termos do art. 17 da lei n **** a análise da documentação de habilitação será realizada previamente à abertura das propostas comerciais.
São aplicáveis sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. São aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei federal **** e demais normas pertinentes. e A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções citadas.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A decisão quanto à exigência de amostra e suas especificidades consta do projeto básico. Caso não haja entrega da amostra ou ocorra atraso, a proposta será recusada. A decisão quanto à exigência de amostra e suas especificidades consta do projeto básico. e No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contratação, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. valor estimado r ****, 88
