Licitação para execução de novo balizamento noturno em LED e implantação de sinalização vertical no lado ar do Aeroporto Regional do Oeste Cel. Adalberto Mendes da Silva. Modalidade: Concorrência. Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Valor total estimado: R$ ****,54. Data da sessão pública: 31/08/2026 às 9h. Local da sessão pública: www. ***. *. * de execução: 300 dias. Prazo de vigência da contratação: 480 dias. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de execução da contratação é de 300 dias.
Será exigida garantia da proposta de 1% do valor da proposta e garantia da contratação de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação falsa podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,54.
