O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de um aeródromo em Aquidauana. A abertura da sessão ocorrerá em 10/10/2025. A impugnação do edital e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a todos os interessados cadastrados no site da Agesul. A licitação não é exclusiva para ME/EPP. A visita técnica não é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 365 dias. O critério de julgamento é técnica e preço. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 5 dias úteis após convocação.
O edital prevê que o objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 365 trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços ois.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de depósito em conta corrente do contratado, de acordo com o spf sistema de planejamentos e finanças, e a cada pagamento efetuado, corresponderá à medição de acordo com as instruções e especificações da agesul.
O edital estabelece que como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento: técnica e preço.
O edital informa que encerrada a fase de julgamento, o agente de contratação solicitará os documentos relativos à habilitação somente da licitante melhor classificada, que deverá encaminhar os documentos previstos neste edital, através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados da solicitação do agente de contratação, sob a pena de ser responsabilizado nos termos do artigo 7, inciso i, do decreto estadual n ****.
O edital informa que a inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: a em caso de inexecução parcial, multa de 20 vinte por cento sobre o valor da parcela do objeto não executada.
O edital informa que vistoria obrigatória: não se aplica, porém, a licitante, ao apresentar proposta, assumirá possuir pleno conhecimento das condições e peculiaridades à natureza dos trabalhos.
O edital informa que a impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O edital informa que o valor máximo estimado para a execução dos serviços objeto deste edital é: r ****, 99 trezentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos.