O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de plantas ornamentais, árvores, grama, adubos e serviços de paisagismo para o município. A licitação é exclusiva para ME/EPP e empresas do Paraná. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 24/11/2025. O valor total máximo da licitação é de R$ ****,30. A entrega dos objetos será parcelada, de acordo com as solicitações da administração. O prazo de entrega é de 60 dias. Os interessados devem se cadastrar na BLL. A participação é preferencial para ME/EPP. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A administração poderá realizar diligências para verificar a exequibilidade da proposta. A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 60 sessenta dias.
O edital prevê que os critérios de recebimento, aceitação do objeto e a forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo i.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que a licitação será julgada por item conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme descrito no termo de referência.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis, contados da solicitação.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total dos itens deste termo de referência somam a importância de R$ ****,30.
