Licitações de Especies Nativas

O contrato terá vigência de 5 anos, com início previsto em até 30 dias após a assinatura do contrato. A execução anual é de 5,84 ha.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades mencionadas no § 1º do art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições.

Não há exigência de amostra neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento. os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados em até 10 dias úteis, após a apresentação das notas fiscais conferidas e assinadas. os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados em até até 10 dez dias úteis, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta

Será selecionado o fornecedor que oferecer o menor preço global, desde que aceito pela administração e que atenda a todos os requisitos de habilitação. será selecionado o fornecedor que oferecer o menor preço global desde que aceito pela administração e que atenda a todos os requisitos de habilitação previstos no edital.

Para habilitação, será analisada a documentação do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para efeitos de habilitação, será analisada a documentação do licitante mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não demonstrar exequibilidade, cotar objeto diverso ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta que: 7. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00. estimase para a presente licitação o valor total de até r ****, 00 onze mil, setecentos e cinquenta reais.

O contrato terá vigência de 12 meses, com início estimado em junho de 2026. A execução do objeto se dará de forma contínua e sob demanda, conforme as necessidades da administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal atestada por servidor designado. O pagamento será por transferência bancária ou boleto bancário.

Será exigida garantia contratual nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, com percentual a ser definido sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com julgamento por lote.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O direito de impugnar os termos do edital decai se não for feito até 3 dias úteis antes da data designada para o pregão.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de proposta inexequível, ou descumprimento de prazos e obrigações.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A execução do objeto poderá iniciar no prazo de 05 cinco dias úteis mediante emissão de ordem de serviços/fornecimento e respectiva nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a solicitação, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada de recibo e cópias de certidões de regularidade.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada mediante documentos exigidos no Anexo I, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social, tributária, trabalhista, econômica e financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,80.