Licitações de Especies Nativas

O prazo de entrega dos produtos solicitados é de 30 dias após recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos produtos solicitados � de 30 trinta dias ap�s recebimento da ordem do fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, condicionado ao recebimento da nota fiscal e após conferência do setor responsável. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos produtos, e fica condicionado ao recebimento pelo contratante da nota fiscal e ap�s confer�ncia do setor respons�vel com seu devido ateste, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados, sem o que n�o ser� liberado o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar documentação digital para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica. os licitantes dever�o encaminhar pela plataforma, nos termos deste edital, a documenta��o em formato digital relacionada nos itens abaixo, para fins de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade. os casos de inexecu��o total ou parcial, erro de execu��o, execu��o imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste, nos casos do art. 155 da lei federal ****, sujeitar� a contratada �s penalidades previstas no art. 156 do mesmo diploma, das quais se destacam: i advert�nciaii multaiv impedimento de licitar ou contratar no prazo de at� 03 tr�s anosv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s e m�ximo de 6 seisanos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os termos do art. 164 da lei federal no ****, qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ou que apresentar comprovadamente pre�o inexequ�vel.

O valor máximo definido para o processo licitatório é de R$ ****,48. o valor m�ximo definido para o presente processo licitat�rio � de r ****, 48treze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos.

A entrega será feita de forma parcelada, ao longo de 12 meses, com prazo máximo de até 30 dias consecutivos após recebimento de cada autorização de fornecimento. a entrega ser� feita de forma parcelada, ao longo de 12 doze meses, conforme a necessidade da autarquia, respeitando a vig�ncia da ata do registro de pre�os arp, devendo a vencedora entregar os produtos no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias consecutivos ap�s recebimento de cada autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela coordenadoria contábil e financeira do Samae. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, pela coordenadoria cont�bil e financeira do samae.

Não haverá exigência de garantia contratual, considerando a baixa complexidade da contratação, o fornecimento parcelado e a natureza do objeto. �o haver� exig�ncia de garantia contratual, considerando a baixa complexidade da contrata��o, o fornecimento parcelado e a natureza do objeto.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote/grupo. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o para registro de pre�os, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lotegrupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, o licitante dever� encaminhar os documentos relacionados abaixo, os quais dever�ocomprovar sua regularidade na data da abertura do certame, nos termos do decreto municipal no ****.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e, d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será necessária a apresentação de amostras. �o ser� necess�ria a apresenta��o de amostras.

O prazo para recurso contra a aplicação de sanções é de 15 dias úteis. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimentode licitar e contratar, contado da data da intima��o

A recusa em formalizar o ajuste, a não manutenção das condições de habilitação, ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação. a recusa em formalizar o ajuste, no prazo estabelecido no subitem 1. 5. 4, sem justificativa por escrito e aceita pela autoridade competente, bem como a n�o manuten��o de todas as condi�es exigidas na habilita��o, sujeitar� a licitante vencedora �s penalidades cab�veis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 40 cinquenta e tr�s mil, duzentos e vinte e sete reais equarenta centavos

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado na justificativa para o parcelamento ou não da contratação: a modalidade de contratação proposta mostram-se compatíveis com o objeto pretendido e com as disposições da lei no 14. 133/2021, assegurando viabilidade à futura contratação e adequada gestão contratual.

A comprovação da capacidade técnica operacional dar-se-á através de atestado emitido por empresa de direito público ou privado, comprovando que a proponente executou o objeto ofertado, compatível ao deste edital e que o mesmo atendeu as necessidades da emissora do atestado.

O custo estimado da contratação do objeto é de R$ ****,40 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).

A entrega dos itens deverá ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de meio ambiente, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou da nota de empenho, diretamente no local indicado no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente, na data definida para a sessão pública, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

Qualquer pedido de esclarecimentos, informações, impugnações ao instrumento convocatório, recursos e contrarrazões poderá ser formulada através do email ***@***. *. *, ou no protocolo do município no horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h, até o 2º segundo dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para reunião de recebimento e abertura dos envelopes de proposta e documentação de habilitação.

A não observância do disposto no item 3. 4 (responsabilidade do credenciado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,75.