Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar termo de colaboração visando o atendimento educacional e assistencial continuado a 26 alunos com necessidades especiais (0 a 60 anos). O projeto inclui serviço de assistência social e equipe multiprofissional. O valor estimado é de R$ ****,56 para 12 meses. As propostas devem ser apresentadas entre 31/08/2026 e 04/09/2026. A avaliação das propostas considera diversos critérios de adequação e qualidade. A vigência da parceria é de até 12 meses.
O repasse da primeira parcela será efetuado até o quinto dia útil após a publicação do termo de colaboração. As demais parcelas serão mensalmente repassadas no quinto dia útil de cada mês, com a terceira parcela condicionada à aprovação da prestação de contas da primeira, e assim sucessivamente. as demais parcelas ser�o mensalmente repassadas no quinto dia �til de cada m�s. o repasse da terceira parcela fica condicionado � apresenta��o e aprova��o da presta��o de contas da primeiraparcela
A avaliação das propostas será feita com base nos critérios de julgamento estabelecidos, incluindo adequação aos objetivos, detalhamento de atividades e metas, cronograma, equipe, caráter inovador, envolvimento dos grupos interessados, contrapartida da OSC, experiência geral e em parcerias, e coerência do plano de trabalho. a avalia��o individualizada e a pontua��o ser�o feitas com base nos crit�rios de julgamento apresentados no quadro a seguir.
A OSC selecionada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos legais e estatutários para celebração do termo de colaboração, incluindo a não ocorrência de impedimentos legais. a osc selecionada, no prazo de 10dez dias �teis do recebimento da notifica��o, dever� comprovar o cumprimento dos requisitos previstos nos incisos i do caput do artigo 2o, nos incisos i a v do caput do artigo 33 e nos incisos ii a vii do caput do artigo 34, todos da lei federal no ****
A falsidade de informações ou documentos pode acarretar eliminação da proposta, sanções administrativas, rescisão do instrumento e comunicação às autoridades competentes. a falsidade de qualquer documento apresentado ou inverdade das informa��es nele contidas pode acarretar a elimina��o da proposta apresentada, a aplica��o das san�es administrativas cab�veis
O prazo para impugnação do edital é de até 5 dias úteis antes do início do envio das propostas, encerrando em 26/08/2026. impugna��o do edital at� **** at� 5 cinco dias item 12. 1 antes do in�cio do envio das propostas
Propostas que receberem nota zero em critérios eliminatórios (a, b, c, d, e, f, h, i, j) serão eliminadas. A não comprovação dos requisitos para celebração do termo de colaboração também pode levar à desclassificação. ser�o eliminadas as propostas que receberem nota zero em um destes crit�rios de julgamento: a, b, c, d, e, f, h, i, j.
O valor total máximo a ser utilizado é de R$ ****,56. o valor total m�ximo a ser utilizado � de r 221, 067, 56 duzentos e vinte e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos divididos em 12 parcelas.
