Licitações Mundo Novo - MS

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Obras no prazo de início de até 10 dias, a partir da solicitação através de requisição.

Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo MS, em até 30 trinta dias, após fornecimento ou prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital. Para ME e EPP, há prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos e deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura no horário de expediente das 7:00 as 13:00, ou através do email ***@***. *. * observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em locais indicados pela secretaria municipal de obras, no prazo de 10 dias, a partir da solicitação através de requisição, conforme solicitação da contratante.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, em até 30 dias, após a efetiva entrega dos serviços, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.

O edital prevê que as luminárias deverão ter 5 anos de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê que os licitantes deverão comprovar as condições de habilitação previstas no edital, incluindo a inexistência de fatos impeditivos, não utilização de mão de obra de menores, atendimento à política ambiental de licitação sustentável e declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O edital prevê que o fornecimento de combustíveis será realizado de forma parcelada, conforme a demanda da administração, diretamente na bomba do posto da contratada. Para óleos lubrificantes, hidráulicos, de transmissão e fluidos, a licitante vencedora deverá prestar os serviços de troca, sem custo adicional, conforme solicitação da contratante.

Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo MS, em até 30 trinta dias, após fornecimento ou prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos e serviços.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem prazos diferenciados para regularização fiscal.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de implicações penais.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital prevê que, em caso de dúvidas quanto aos produtos ofertados, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório, que deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura ou através do e-mail ***@***. *. *, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.

O veículo deverá ser entregue na prefeitura municipal de Mundo Novo/MS, no prazo máximo de 120 dias a contar da solicitação através de requisição.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% do valor contratado no ato da entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, e o saldo remanescente será pago em 6 parcelas mensais, iguais e sucessivas.

A garantia do equipamento será de no mínimo 12 meses, a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório, que deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura ou através do e-mail, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.