Licitações de Software Corporativo

O prazo para entrega e instalação da solução deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos da assinatura do contrato.

O pagamento mensal será realizado apenas para a solução instalada.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida visita técnica, entretanto, será permitida visita aos locais de prestação dos serviços indicados no anexo do edital, caso algum licitante deseje realizá-la, mediante prévia solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

O prazo de execução será conforme Anexo III Termo de Referência. A vigência do contrato é de 36 meses contados da data da ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado. conforme anexo iii termo de referência

A garantia de proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a contratação e efetivada até o dia e hora de abertura das propostas. A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação e ter sido efetivada até o dia e hora de abertura das propostas.

O critério adotado será o de menor preço. o critério adotado será o de menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos, conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou descumprir exigências formais. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98. valor estimado da contratação: r ****, 98

O prazo de execução dos serviços será de 10 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviços. O provisionamento inicial de contas e políticas deve ocorrer em até 10 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. A migração de dados deve ser concluída em até 15 dias corridos, com relatório entregue em até 5 dias úteis após a finalização.

O pagamento será realizado mediante assinatura mensal SaaS, com cobrança proporcional em caso de acréscimo ou supressão de licenças. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de contratação, pois o serviço é pago após a execução e não se trata de obra.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através da plataforma eletrônica. Documentos podem ser solicitados em formato digital ou original em caso de dúvida.

O descumprimento contratual pode acarretar em advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor da mensalidade por hora de atraso, limitada a 2% do valor da mensalidade por dia), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Por se tratar de um serviço de manutenção, a vistoria para dimensionamento do serviço é facultativa.

Não há exigência de apresentação de amostras para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.