A licitação é para contratação de empresas para construção de unidades habitacionais em Patu/RN. A abertura das propostas é em 29/01/2026. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O valor estimado da obra é de R$ ****,75. O critério de julgamento é menor preço global. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para entrega dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da autorização de fornecimentoserviço.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no montante de R$ ****,99, equivalente a 1,0 um porcento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,75.