O edital refere-se à contratação de empresa para locação de veículo tipo van, com capacidade mínima de 28 lugares e ano de fabricação não inferior a 2022, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pau Darco - TO. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública está marcada para 24 de abril de 2026, às 12:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. bnc. org. br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (63) **** prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega do veículo locado será de, no máximo, 24 horas contadas a partir do recebimento da solicitação, podendo ser ajustado conforme a necessidade da administração. Em situações emergenciais, a contratada deverá priorizar o atendimento.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação do adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
O descumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,64.
