Registro de preços para fornecimento de água mineral e gás GLP para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública online. Recebimento das propostas até 17/08/2026, às 09h59min. Sessão pública em 17/08/2026, às 10h00min. O edital pode ser retirado gratuitamente no site da plataforma. Critério de julgamento: menor preço por lote. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O valor estimado é sigiloso. Haverá inversão da fase de habilitação. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Itens com valor estimado de até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. Prioridade de contratação para ME/EPP sediadas local ou regionalmente.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a contratação visa atender às necessidades futuras e eventuais, com fornecimento por demanda.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento será retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital menciona a exigência de garantia contratual, conforme previsto no artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021, e que o licitante declara concordar em entregá-la.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida, com documentos específicos detalhados no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
Não há exigência de visita técnica (exigência de visita técnica: não).
Não há exigência de apresentação de amostras (apresentação de amostras: não exigência).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por falsidade em declarações, não atendimento às exigências do edital, propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não comprovação da exequibilidade quando exigido.
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