O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros, em regime de comodato, para a unidade básica de saúde e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaré/SC. A abertura da sessão ocorrerá em 30 de janeiro de 2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. As microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006. O pagamento será efetuado por depósito bancário, após apresentação da nota fiscal atestada. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 8 anos.
A contratada deverá garantir o atendimento em até 48 horas úteis após solicitação formal da secretaria.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário, de forma parcelada, conforme as solicitações para o fornecimento.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil, novecentos e quarenta e oito reais.
