Pregão eletrônico para contratação de seguro de vida em grupo com 152 vidas iniciais. Sessão em 24/11/2026 às 10h30 (horário de Brasília). Propostas até 19/11/2026. Disputa aberta, menor preço. Pagamento em até 30 dias. Garantia de execução de 5% se exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exclusiva para ME/EPP. Necessário credenciamento no sistema BB.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que os fornecimentos serão executados conforme necessidade e interesse da EGBA, mediante cronograma de fornecimento. os fornecimentos objeto deste edital serão executados conforme a necessidade e interesse da egba, sendo aferidos e pagos conforme efetivo fornecimento, mediante cronograma fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura/nota devidamente atestada, no prazo máximo de 30 dias. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dez dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura
A EGBA poderá exigir garantia de execução de 5% do valor global do contrato, se constar no termo de referência. a egba poderá exigir, caso conste a necessidade do termo de referência, da licitante vencedora a prestação de garantia de execução. . . no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço e modo de disputa aberto
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a atestado de aptidão da empresa licitante, em nome desta, para execução de seguro compatível com o objeto desta licitação
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, e suspensão temporária de participação em licitações. a egba poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a egba.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas com preços superiores ao valor máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que: . . . c apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido pela egba d apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis