Estado Da Bahia - Egba - Empresa Grafica Da Bahia

O prazo de entrega dos itens é de até 15 quinze dias após assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data de entrega do produto.

A EGBA pode exigir a prestação de garantia de execução, de acordo com o artigo 180 e seguintes do regulamento de licitações e contratos da egba, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação deve ser verificada por consulta a cadastros como cadastro de empresas inidôneas e suspensas, mantido pela saeb secretaria de administração do estado da bahia.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a egba.

O detentor da oferta classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras no prazo de até 05 cinco dias úteis a partir da data de realização da sessão.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.

A proposta será recusada se os produtos forem entregues em desacordo com as descrições constantes neste termo de referência.

O pagamento será efetuado, mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura/nota devidamente atestada. Salvo estabelecimento de prazo inferior no termo de referência e contrato, o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

A EGB A poderá exigir, caso conste a necessidade do termo de referência, da licitante vencedora a prestação de garantia de execução, de acordo com o artigo 180 e seguintes do regulamento de licitações e contratos da EGB A, no valor equivalente a 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade com a fazenda e seguridade social.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação exigida, ensejar retardamento na execução, não manter a proposta, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a EGB A.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.

Os produtos devem ser entregues em 2 parcelas: a primeira em até 15 dias após a assinatura do contrato (440 unidades) e a segunda em 60 dias a partir da data da primeira entrega (440 unidades). o produto deve ser entregue de modo parcelado ou seja, em 02 duas parcelas daseguinte forma: 1a entrega: 440 quatrocentos e quarenta unidades, em at� 15 quinze dias ap�s assinaturado contrato. 2a entrega: 440 quatrocentos e quarenta unidades, em 60 sessenta dias a partir da datada 1a entrega.

O pagamento ocorrerá na modalidade depósito em conta, em até 30 dias a contar da data de entrega do produto. o prazo para pagamento da contratada ser� de 30 trinta dias a contar da data de entregado produto.

Menor preço. licita��o na modalidade preg�o eletr�nico, do tipomenor pre�o

A exigência e verificação dos documentos de habilitação serão feitas em relação ao licitante vencedor. O não cumprimento do envio dos documentos dentro do prazo resultará na inabilitação da empresa. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acimaresultar� na inabilita��o da empresa arrematante pelo pregoeiro

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como deixar de entregar documentação, ensejar retardamento da execução, não manter a proposta, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es

A amostra deve ser enviada em até 5 dias úteis, com o número da licitação e indicação de que se trata de amostra. A marca testada deve ser a mesma ofertada no pregão. o prazo para realiza��o de testes ser� de 05 cinco dias �teis

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da licita��o, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis sem demonstração de exequibilidade. ser� desclassificada a proposta que: a contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades

O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução do objeto, com apresentação da fatura devidamente atestada, a qual deverá ser emitida de acordo com o cronograma estabelecido pela Egba. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 30 dez dias, contados da liquida��o.

A Egba poderá exigir prestação de garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato. a presta��o de garantia de execu��o, de acordo com o artigo 180 e seguintes do regulamento de licita��es e contratos da egba, no valor equivalente a 5 cinco por centodo valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o.

A habilitação será verificada após o encerramento dos lances, com prazo de até 2 horas para o licitante vencedor anexar a documentação. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acimaresultar� na inabilita��o da empresa arrematante pelo pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, ensejar retardamento, não manter a proposta, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária. a egba poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da licita��o, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao máximo estabelecido, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis sem demonstração de exequibilidade. ser� desclassificada a proposta que: a contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades.