Licitações de Alcool Outras Drogas

O edital prevê que o prazo de entrega do produto é de até 10 dez dias, a contar do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preçopor grupo, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável é de r ****, 69 vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, a vigência dos contratos advindos do credenciamento n xxx2025 fms será de 01 um ano, a contar da publicação.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante depósito bancário diretamente na conta de titularidade da credenciada em até o 30 dias após a prestação do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal, instruído dos seguintes documentos.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, nos itens 6. 1 e 6. 2.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, a prefeitura municipal de porto belo, poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos infratores as sanções do art. 156 da lei ****.

O edital informa que a eventual impugnação ao presente credenciamento deve ser apresentada pelo interessado, de forma expressa, dirigido ao presidente ao presidente da comissão de licitações, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar da intimação da comissão de credenciamento, sob pena de se decair do direito de interposição de tal recurso.

O edital informa que os valores estão previstos como estimados considerando que as ocupações das vagas ocorrerão diante da necessidade da contratante de acordo com a demanda apresentada.

O edital prevê que o licitante vencedor do certame deverá entregar o imóvel em perfeitas condições de uso para os fins a que destina para a secretaria municipal de saúde, após a assinatura do contrato, no prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenhoordem de serviço, de acordo com o edital e seus anexos e sua proposta, inclusive nos termos e condições constantes do termo de referência anexo i e apêndice do anexo i estudo técnico preliminar etp, e contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo locador.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, diante do baixo valor e complexidade do serviço contratado.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado preliminar para a locação tem como referência o valor reajustado do contrato atualmente vigente, totalizando r ****, 12 cento e catorze mil, oitocentos e dez reais e doze centavos para o período de 360 dias.