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Fundo De Assistencia Social Da Policia Militar - Faspm
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a aquisição de Alimentação Especial, Material Técnico Hospitalar, Higiene Pessoal e Perfumaria, Fraldas, Suplemento Alimentar, com entrega parcelada na FARMAFAS/FASPM, mediante demanda, conforme condições previstas no Termo de Referência e presente edital.
O fundo de assistência social da policia militar do pará faspm, através de sua diretoria realizará procedimento auxiliar credenciamento no estado do pará, para a aquisição de alimentação especial, material técnico hospitalar, higiene pessoal e perfumaria, fraldas, suplemento alimentar, com entrega parcelada na farmafasfaspm, mediante demanda, conforme condições previstas no termo de referência e presente edital. Lote I: Alimentação especial Lote II: Materiais técnicos hospitalares Lote III: Higiene pessoal e perfumaria Lote IV: Fraldas Lote V: Suplemento alimentar
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O edital de credenciamento visa a aquisição de alimentação especial, material técnico hospitalar, higiene pessoal e perfumaria, fraldas e suplementos alimentares, com entrega parcelada. A abertura do prazo para apresentação da proposta é em 20/03/2026. Os interessados devem enviar a documentação de habilitação e a proposta para ***@***. *. * pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da documentação sem pendências. O edital terá vigência de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que, após a aprovação expressa do orçamento pela contratante, a contratada deverá proceder à entrega do objeto contratual no prazo máximo de 15 quinze dias corridos ao fiscal do contrato na sede do faspmfarmafas, contados da data de autorização do fornecimento ou da emissão da respectiva ordem de fornecimento, conforme item 8 do tr.
O edital prevê que o pagamento será feito por ordem bancária.
O edital prevê que o critério de julgamento é a verificação do atendimento integral às condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica estabelecidas neste edital.
Os interessados deverão enviar ao setor de contratação responsável pelo credenciamento durante o período indicado no preâmbulo deste edital, a documentação de habilitação exigida, juntamente com a sua proposta, mediante e mail: ***@***. *. *, indicado no edital.
O edital prevê que, pelo descumprimento dos compromissos assumidos pelo credenciado, serão aplicadas as seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das demais legalmente estabelecidas: 1 advertência. 2 multa, de até 5 cinco porcento sobre o valor dos serviços prestados, facultados a cumulação com as demais sanções. 3 descredenciamento. 4 suspensão temporária do seu direito de licitar e impedimentos de contratar com a administração pública, pelo prazo de até 02 dois anos
O edital prevê que, o interessado poderá interpor recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de publicação da decisão.
O valor global é de ****, 70 um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos
Credenciar em todo o Estado do Pará, pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos de A a Z, com percentual de desconto pré- definido sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, com a entrega parcelada na FARMAFAS, conforme demanda, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e pré- definidos na Tabela FASPM em anexo, nas condições previstas no Edital e Termo de Referência.
Credenciamento de pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de medicamentos genéricos, similares e éticos de A a Z, com desconto sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA, com entrega parcelada na Farmafas, conforme demanda. Medicamentos de A a Z, do tipo genérico Medicamentos de A a Z, do tipo similar Medicamentos de A a Z, do tipo ético
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O edital visa credenciar pessoas jurídicas para fornecer medicamentos genéricos, similares e éticos, com desconto sobre a tabela CMED/ANVISA, com entrega parcelada na Farmafas. A abertura para apresentação do requerimento é de 20/01/2025 a 20/01/2025. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a aprovação da nota fiscal. O prazo de vigência do edital é de 12 meses, prorrogável. A impugnação pode ser feita em até 10 dias úteis. O resultado será publicado no Diário Oficial em até 10 dias após a homologação.
O edital prevê que a entrega dos medicamentos deve ser feita em até 15 quinze dias corridos ao fiscal do contrato na sede do FASPM/Farmafas, contados da data de autorização do fornecimento ou da emissão da respectiva ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento dos serviços contratados será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal e recibo devidamente atestados e aprovados pelo controle interno e auditoria da contratante.
O critério de julgamento é o requerimento do interessado e documentação de habilitação nos termos do edital para contratação paralela e não excludente.
Os interessados neste processo deverão enviar à comissão/agente de contratação responsável pelo credenciamento durante o período indicado no preâmbulo deste edital, a documentação de habilitação exigida, juntamente com a sua proposta, mediante e-mail: ***@***. *. *, indicado no edital.
O edital informa que as sanções serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O agente ou a comissão de contratação responderão aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 10 dez dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
O valor previsto para o credenciamento será de acordo com a disponibilidade orçamentaria do faspm, sendo que a solicitação ocorrerá conforme demanda do faspm, sem distinção de valores entre os contratos gerados.
Lote 1: Credenciar em todo o Estado do Pará, pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos de A a Z, com percentual de desconto pré- definido sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, com a entrega parcelada na FARMAFAS, conforme demanda, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e pré- definidos na Tabela FASPM em anexo, nas condições previstas no Edital e Termo de Referência
Contratação de empresa especializada em locação de 05 cinco impressoras multifuncionais a laser monocromáticas copiadoraimpressorascanner, com franquia mensal 25 vinte e cinco mil cópias, mais excedentes de páginas e fornecimento de material de consumo papel a4 para impressão preto e branco, toner, cilindro e outros e assistência técnica inclusa, para atender às necessidades do fundo de assistência social da polícia militar do pará faspm. contratação de empresa especializada em locação de 05 cinco impressoras multifuncionais a laser monocromáticas copiadoraimpressorascanner, com franquia mensal 25 vinte e cinco mil cópias, mais excedentes de páginas e fornecimento de material de consumo papel a4 para impressão preto e branco, toner, cilindro e outros e assistência técnica inclusa, para atender às necessidades do fundo de assistência social da policia militar do pará faspm. limite total dos excedentes **** fls.
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A licitação visa a contratação de empresa especializada em locação de 5 impressoras multifuncionais, com franquia mensal de 25 mil cópias, mais excedentes, e fornecimento de material de consumo. O prazo de entrega é de 10 dias úteis, a contar da expedição da ordem de serviço. O pagamento será por ordem bancária. A abertura da sessão pública está marcada para 29/09/2025, às 09h00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, conforme a lei 14. 133/2021. O critério de julgamento é o menor preço/maior desconto. Há possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, com prazo de 3 dias úteis, a contar da data da notificação da decisão.
O edital prevê um prazo de entrega de 10 dez dias úteis, contados da expedição da ordem de serviço ou prazo nota de empenho, em qualquer quantidade solicitada pelo contratante, na medida em que forem sendo solicitadas.
O pagamento será realizado por ordem bancária.
O critério de julgamento é o menor preço maior desconto.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.
O edital prevê multas de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado por descumprimento de obrigações, como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, recusa em assinar o contrato, entre outros.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Lote 1: A contratação do serviço de aluguel das 05 ( cinco) impressoras multifuncionais, incluindo o fornecimento de material de consumo e assistência técnica, de forma integral e indivisível
Contratação de empresa especializada em locação de 05 cinco impressoras multifuncionais a laser monocromáticas copiadoraimpressorascanner, com franquia mensal 25 vinte e cinco mil copias, mais excedentes de páginas e fornecimento de material de consumo papel a4 para impressão preto e branco, toner, cilindro e outros e assistência técnica inclusa, para atender às necessidades do fundo de assistência social da policia militar do pará faspm. contratação de empresa especializada em locação de 05 cinco impressoras multifuncionais a laser monocromáticas copiadoraimpressorascanner, com franquia mensal 25 vinte e cinco mil copias, mais excedentes de páginas e fornecimento de material de consumo papel a4 para impressão preto e branco, toner, cilindro e outros e assistência técnica inclusa, para atender às necessidades do fundo de assistência social da policia militar do pará faspm. item único divisão em itens, conforme tabela da clausula 3, no item 3. 2 deste edital lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabel
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A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em locação de 5 impressoras multifuncionais, com franquia mensal de 25 mil cópias, mais excedentes, e fornecimento de material de consumo. O prazo de entrega é de 10 dias úteis, a contar da expedição da ordem de serviço. O pagamento será por ordem bancária. O critério de julgamento é o menor preço/maior desconto. Há necessidade de apresentação de proposta e documentos de habilitação. O processo licitatório será realizado eletronicamente. O edital prevê cláusulas sobre habilitação, recursos, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital, e disposições gerais.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados da expedição da ordem de serviço ou prazo nota de empenho, em qualquer quantidade solicitada pelo contratante, na medida em que forem sendo solicitadas.
O pagamento será em forma de ordem bancária.
Há garantia sim. de acordo com o estudo técnico preliminar, o contratado deverá prestar garantia pelos serviços prestados de, no mínimo, n meses, após a sua conclusão.
O critério de julgamento é menor preço maior desconto.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasilei ra icp brasil.
Constituem infrações administrativas do licitante a serem punidas com as seguintes sanções: infração penalidade 1. 0. deixar de entregar a documentação exigida para a licitação ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta, em multa especial quando: 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
a aquisição de Pneus para atender a demanda da frota de veículos do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar - FASPMPA, conforme descrito no Termo de Referência ( TR)
Aquisição de pneus para atender a demanda da frota de veículos do fundo de assistência social da polícia militar - faspmpa, conforme especificações e quantidades descritas neste termo de referência. pneu novo 185/60 r15 , fab. brasileira, com selo do imetro, não remoldado e nem recauchutado, ic 87 ( 545kg), iv h ( 210km/h), 05, pneu novo 205/60 r16, fab. brasileira, com selo do imetro, não remoldado e nem recauchutado, ic 91 ( 615kg), iv v ( 240km/h), 30, pneu novo 265/70 r16, fab. brasileira com selo do imetro, não remoldado e nem recauchutado, ic 91 ( 615kg), iv v ( 240km/h), 05, pneu novo110/90- 17 ( trazeiro) 60t, fab. brasileira, com selo do imetro, não remoldado e nem recauchutado, pneu novo 90/90- 19 ( dianteiro) m/c 52 n, fab. brasileira, com selo do imetro, não remoldado e nem recauchutado, pneu novo 175/70 r14, fab. brasileira com selo do imetro, não remoldado e nem recauchutado, ic 88 ( 560kg), iv h ( 210km/h), 05
AI helper
Objeto: aquisição de pneus para frota de veículos do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar. Lotes definidos por itens. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de entrega: 10 dias úteis após expedição da ordem de serviço. Abertura da sessão pública: 30/06/2025 às 10:00h. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Condições de participação, fases da licitação, apresentação da proposta, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, julgamento das propostas, habilitação, adjudicação e homologação, recursos, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital, disposições gerais. Anexos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de fato superveniente, declaração de empregador pessoa jurídica.
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