O edital trata da aquisição de bombas dosadoras para o tratamento de água em Mariana, MG. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens. A abertura da sessão pública será em 30/01/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias após a ordem de serviço. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, em remessas a serem definidas de acordo com a demanda da gestão do contrato.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses para todos os equipamentos e peças, contados a partir da data de recebimento definitivo pelo saae.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 2. 1 requisitos técnicos: pessoa jurídica. contrato social da empresa. especificação dos itens. atestado de capacidade técnica em nome da razão social da proponente, compatível com as especificações do objeto deste termo. catálogo com descrição técnica e especificações dos itens ofertados. 9. 2. 2 requisitos fiscais: certidão negativa de débitos de tributos federais, inclusive previdência, e dívida ativa da união certidão negativa de débitos trabalhistas certidão negativa de débitos de tributos do estado da sede da licitante certidão negativa de débitos de tributos municipais da sede da licitante certidão negativa de débitos junto ao fundo de garantia fgts certidão negativa de falência e concordata, emitida até 60 sessenta dias antes da data prevista para a abertura do certame.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00
