Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 22 placas de homenagem (11 Cidadão Casimirense e 11 Cidadão Honorário) com estojo. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega deve ser única e integral até 17 de agosto de 2026, na sede da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo. Não será exigida garantia contratual.
A entrega dos 22 títulos de cidadania deverá ocorrer até 17 de agosto de 2026. a para os 22 t�tulos de cidadania at� 17 de agosto de 2026.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, pela tesouraria da câmara, no prazo máximo de 15 dias úteis, da data final do período de adimplemento da obrigação. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente do pa�s, pela tesouraria da c�mara, noprazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, da data final do per�odo de adimplemento da obriga��o.
Não será exigida garantia contratual, aplicando-se a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. �o ser� exigida garantia contratual, conforme facultam os arts. 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por lote.
A empresa proponente deverá comprovar a habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista. a empresa proponente dever� comprovar, na forma e nos prazos estabelecidos no aviso decontrata��o direta, a habilita��o jur�dica e a regularidade fiscal, social e trabalhista
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada sujeitar� aaplica��o das san�es administrativas previstas na lei no ****
O valor total estimado do lote único é de R$ ****,18. valor total estimado do lote �nico r ****, 18
