A licitação visa a aquisição de equipamentos de ginástica para o centro de convivência da melhor idade. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para os itens. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
A entrega dos equipamentos será realizada em parcela única, no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, conforme dotações orçamentárias.
A contratada deverá assegurar a garantia dos equipamentos pelo período previsto pelo fabricante, comprometendo-se a reparar ou substituir, às suas expensas, qualquer equipamento que apresente defeito de fabricação.
O julgamento será realizado por item, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que disponibilizará que a equipe da saúde municipal realize a vistoria do estabelecimento para atestar as condições de realização do serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trinta dias antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,43.
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