O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de concreto usinado destinado à manutenção do departamento de obras do município de Juranda/PR. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de reabertura é 04/05/2026 às 14h00. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à entrega. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Não há cadastro de reserva. Recursos contra o julgamento das propostas ou habilitação devem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para programação/agendamento de entrega do material é de 5 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/pedido.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à entrega, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de cartão de pagamento, ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não há garantia contratual especificada.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos adicionais podem ser exigidos.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.