Licitações de Pesquisa Estadual

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Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades administrativas vinculadas à secretaria de estado da saúde sesau, quais sejam: comissão intergestores bipartite cib, caps ii madeira mamoré, centro de pesquisa em medicina tropical cepem, coordenadoria estadual de nutrição enteral cene, conselho estadual de saúde de rondônia cesro, coordenadoria de gestão e assistência farmacêutica cgaf e a central de abastecimento farmacêutico cafi e cafi anexo, coordenadoria de almoxarifado e patrimônio cap e centro de reabilitação de rondônia cero, por um período de 1 um ano.

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A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, com fornecimento e reposição de peças, para diversas unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia. O contrato terá duração de um ano. A abertura das propostas ocorrerá em 11 de junho de 2026. O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 08 de junho de 2026. A empresa deverá manter um contato telefônico para atendimento de emergência, com disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, para unidades com armazenamento de medicamentos. A manutenção corretiva deverá ser atendida em prazos máximos de 1, 2 ou 4 horas, dependendo da prioridade. A qualificação técnica exige comprovação de experiência anterior em objetos similares, com atestados que contemplem pelo menos 15% da potência instalada total das unidades. É necessário registro no conselho de classe (CREA/CFT) e a apresentação de declaração de disponibilidade de pessoal técnico adequado. A empresa deve apresentar o profissional responsável técnico (engenheiro mecânico ou técnico em eletromecânica) com acervo técnico registrado. Para empresas sediadas fora de Rondônia, é exigido visto do conselho local. A proposta de preços deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. A validade mínima das propostas é de 90 dias. A fase de habilitação verificará a regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômica-financeira. As microempresas e empresas de pequeno porte não terão tratamento diferenciado nesta licitação, pois o valor da contratação excede os limites estabelecidos. A vistoria técnica é facultativa. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal atestada, em até 15 dias úteis após a liquidação. As sanções previstas incluem multas de até 10% sobre a parte inadimplida e impedimento de licitar e contratar com o Estado de Rondônia por até 3 anos. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Porto Velho/RO.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal atestada pela administração, em até 15 dias úteis após a liquidação.

Os serviços executados da manutenção corretiva deverão ter um prazo de garantia mínima de seis 06 meses para mão de obra e três 03 meses para peças (garantia do fabricante).

O critério de julgamento da proposta será o de menor valor global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas conforme estabelecido no edital e termo de referência.

As penalidades incluem multas de até 10% sobre a parte inadimplida, impedimento de licitar e contratar com o Estado de Rondônia por até 3 anos, além de outras sanções previstas em lei.

A vistoria técnica será facultativa e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à abertura do certame, mediante agendamento.

A aceitação das propostas não está condicionada à apresentação de amostras.

O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital é 08 de junho de 2026.

A falta de comprovação da capacidade técnica nos termos exigidos no edital implicará na desclassificação do licitante.

O valor total estimado anual com fornecimento de peças é de R$ ****,61.

Data do Pregão: 11/06/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas /Limpeza

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Sesau-RO

Objeto: Â Contratação de empresa paraÂ prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contA nua, para atender as unidades administrativas vinculadas A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, quais sejam: Comissão Intergestores Bipartite - CIB, CAPS II Madeira Mamoré, Centro de [& hellip;]