O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologia social. O recebimento das propostas ocorre até 08/04/2026, com abertura e disputa a partir da mesma data. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a qualquer interessado com ramo de atividade compatível, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da requisição. Não há exigência de garantia da contratação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. O foro para dirimir questões é a comarca de Ilha Solteira/SP.
O prazo de entrega do bem/equipamento/máquina será de 30 trinta dias a partir do recebimento da requisição pedido oredem de ofrnecimento, no local e horários estabelecidos no item 4. 1.
Os pagamentos serão efetuados pela diretoria de financeirocontabilidade do município de Itapura SP, exclusivamente por meio de créditos em conta bancária em nome da licitante adjudicada, 30 trinta dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura que conste especificamente o objeto recebido na ocasião.
No ato de entrega do bem ofertado, a proponente vencedora terá que apresentar o certificado de garantia do mesmo, cujo documento terá que oferecer prazo mínimo de 12 doze meses, e se estenderá pelo prazo máximo concedido pelo fabricante, se superior a este, sem limite de quilometragem e hora, bem como as primeiras revisões recomendadas pelo fabricante de forma gratuita, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo dos veículos, contra defeitos mecânicos e pelo mesmo período assistência técnica, fornecendo declaração de garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por total do item.
Serão exigidos para fins de habilitação os documentos relacionados na cláusula 12 e seguintes, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
Pela prática das condutas descritas no edital, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo submeter o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para presente contratação é de R$ ****,07.
