Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC) com chamadas ilimitadas (fixo-fixo e fixo-móvel), internacionais e ****, via tecnologia VoIP e fibra óptica Metro Ethernet para a Guarnição de Aeronáutica de Manaus. O pregão eletrônico ocorrerá em grupo único, com dois itens, exigindo proposta para todos. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 14:00 horas.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,70.
