Licitações de Entroncamento Sip

O prazo para conclusão de todos os serviços necessários ao bom funcionamento do STFC do TJAL é de 30 dias corridos a partir da ordem de execução.

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizadas pelo fiscal do contrato.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 180 dias, contados do recebimento definitivo, abrangendo falhas de execução, vícios do serviço, defeitos decorrentes da intervenção realizada e necessidade de refazimento relacionada ao objeto executado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e social, e qualificação técnico-operacional e outorga ANATEL são requisitos para participação.

O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da Lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo para conclusão de todos os serviços necessários ao bom funcionamento do STFC do TJAL é de 30 dias corridos a partir da ordem de execução.

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizadas pelo fiscal do contrato.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 180 dias, contados do recebimento definitivo, abrangendo falhas de execução, vícios do serviço, defeitos decorrentes da intervenção realizada e necessidade de refazimento relacionada ao objeto executado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e social, e qualificação técnico-operacional e outorga ANATEL são requisitos para participação.

O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da Lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O início da execução do objeto ocorrerá em até 30 dias corridos da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual de 5%.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo registro na ANATEL e comprovação de experiência.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86.