Contratação de plataforma de pesquisa de preços para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. O valor estimado não é divulgado. A contratada deve iniciar a execução em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O acesso deve ser fornecido em 24 horas. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e relatório técnico. Garantia de 90 dias. Habilitação exige atestados de capacidade técnica. Sanções incluem multas e suspensão.
O serviço deve ser iniciado em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O acesso deve ser fornecido em até 24 horas. a contratada deve iniciar a execução dos serviços contados do recebimento da nota de empenhoordem de serviço via email, correios ou facsímile ou retirado na sede da contratante, no prazo máximo de 10 dez dias.
Pagamento em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e relatório técnico mensal. o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo e o serviço efetivamente fornecido, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo, relatório técnico mensal de execução dos serviços
Garantia de 90 dias pelos serviços contratados. a contratada se compromete a dar a contratante, garantia de 90 noventa dias pelos serviços ora contratados
Exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento compatível com o objeto. atestado ou certidão expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já realizou fornecimento compatível com o objeto deste termo de referência.
Sanções incluem advertência, multa diária de 0,3%, multa de até 10%, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. multa diária de 0, 3 três décimos percentuais e multa de até 10 dez por cento
A secretaria poderá solicitar amostras a qualquer tempo. a secretaria municipal da saúde poderá, a qualquer tempo, durante este processo, solicitar amostras, documentos ou informações relativas aos serviços ofertados.
Falhas técnicas que comprometam a continuidade do serviço público de saúde são consideradas falta grave. a ocorrência de falhas técnicas ou de não conformidades que comprometam a continuidade do serviço público de saúde será considerada falta grave, sujeita à rescisão contratual e aplicação das sanções cabíveis.
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