A licitação objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. O valor estimado não será divulgado. A entrega dos produtos deverá ser feita na rua maragogi, 110, bairro canaã, cep ****, Maceió/AL, com 24 horas de antecedência. Os produtos deverão atender aos dispositivos da lei n **** código de defesa do consumidor e às demais legislações pertinentes. O recebimento dos produtos será provisório em 5 dias úteis e definitivo em 10 dias úteis, após verificação de conformidade com as especificações. A contratada deverá fornecer os produtos de acordo com a solicitação da contratante, através de ordens de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias. O instrumento de contrato será substituído por nota de empenho de despesa. O prazo para o recebimento da nota de empenho de despesa será de no máximo 05 cinco dias, contados da convocação para a sua formalização. Os produtos devem possuir garantia de, no mínimo, 12 meses, contados da data do recebimento definitivo. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados à coordenação laboratório de análises clínicas laclim.
O edital prevê entrega dos produtos na rua maragogi, 110, bairro canaã, cep ****, Maceió/AL, com 24 horas de antecedência.
O pagamento será efetuado pela contratante através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
Todos os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante de, no mínimo, 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo.
Será classificada a proposta com menor preço por item, observadas as especificações técnicas definidas no anexo I deste termo de referência.
Atestado ou certidão expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já realizou fornecimento compatível com o objeto deste termo de referência.
São sanções passíveis de aplicação às empresas, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente e da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem: advertência, multa diária de 0, 3 três décimos percentuais, multa de até 5 cinco por cento, multa de até 10 dez por cento, suspensão temporária, pelo período de até 2 dois anos, de participação em licitação e contratação com este órgão, impedimento de licitar e contratar com o município de maceió pelo prazo de até cinco anos.
