Licitações de Manutencao Hidraulic

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de manutenção, que deverão ser realizados conforme a necessidade e aprovação do município, com prazos detalhados no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Haverá retenção tributária na fonte.

A licitante vencedora deverá oferecer garantia dos serviços executados por um período mínimo de 90 dias ou **** quilômetros rodados, a partir da emissão da nota fiscal/fatura. Serviços de alinhamento e balanceamento terão garantia de 30 dias, e lanternagem e pintura, de um ano. As peças utilizadas terão garantia diferenciada, prevalecendo a maior entre a mínima de 30 dias ou a indicada pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários no edital. Empresas de pequeno porte e microempresas têm tratamento favorecido.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de responsabilidades civil e criminal em caso de infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o item objeto desta contratação deverá ser entregue em até 30 dias após a emissão do respectivo empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo do item e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 meses a contar do recebimento definitivo pelo município.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,89.

O prazo para fornecimento e instalação dos itens, incluindo os serviços de retirada, terá início a partir da data de envio do empenho por e-mail. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante nota fiscal e após a verificação da qualidade e quantidade do material. O prazo para pagamento será contado a partir da data de substituição ou adequação do bem/serviço em caso de recusa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas a empresa vencedora é responsável por garantir a qualidade e a entrega do produto de acordo com as especificações técnicas.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a conclusão do objeto da contratação será em 12 doze meses, considerada da data de assinatura do contrato ou equivalente.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, com detalhes específicos para cada item.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 98.

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de até 60 dias, após a emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da entrega do objeto e de seu aceite, mediante a apresentação da nota fiscal na forma eletrônica.

O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.