Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção predial preventiva e corretiva em unidades escolares. O valor estimado é de R$ ****,07. O prazo de execução do contrato é de 12 meses. O recebimento das propostas se encerra em 15/07/2026. A disputa de preços inicia em 15/07/2026. É exigida visita técnica prévia. O critério de julgamento é o menor preço por lote global. Haverá tratamento favorecido para ME e EPP.
O prazo de execução do contrato é de 12 meses.
A proposta deve ser acompanhada de seguro garantia de 1% do valor estimado, com vigência mínima compatível com o prazo de validade da proposta comercial.
O critério de julgamento é o menor preço por lote global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida declaração formal de visita técnica ou termo de vistoria, a ser realizada pela licitante, comprovando o conhecimento prévio das condições das vias objeto da contratação, sendo este requisito essencial para evitar alegações futuras de desconhecimento das condições locais.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,07.
