A licitação é para registro de preços de serviços de serraria móvel para beneficiamento de madeira. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 18/08/2026, com início da sessão em 02/09/2026. O pagamento será mensal, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. A execução é parcelada conforme demanda.
A execução do objeto deverá ser executado de forma parcelada, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado contra empenho de forma mensal, no prazo de até 10 dias após o recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
As sanções incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, e impedimento de licitar e contratar.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnação poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância das vedações desta cláusula e das demais dispostas na lei federal no ****, de 2021 é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.
O valor total estimado da contratação é inferior a R$ ****,00.