Pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de recargas de gás GLP (gás de cozinha) para vasilhames de 13 kg. A sessão pública ocorrerá em 10 de junho de 2026, às 13h30, pela plataforma Portal de Compras Públicas. Exclusivo para ME/EPP. O prazo de entrega é de até 2 dias após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de contratação.
O prazo de entrega será de até 2 dias após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de transferência em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação, pois se trata de registro de preços para aquisição de bens de consumo.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.
