O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 28 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), na plataforma licitanet. com. br. O objeto será entregue em local único. A comunicação com os licitantes será preferencialmente via e-mail. Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação. Os documentos de habilitação serão enviados após a fase de lances, com prazo mínimo de 2 horas para envio. O prazo de validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo ii, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na forma de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida garantia da proposta como condição de participação no certame, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
Os documentos necessários à participação na licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preço e à habilitação, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, com valores cotados em moeda nacional.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.
