Licitações de Servicos Estetico

O valor máximo é de $ ****, 12.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital. Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e demais as consequências previstas no termo, na lei 14. 133/2021. A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e demais as consequências previstas no termo, na lei 14. 133/2021.

Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 05 cinco dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata. Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 05 cinco dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata.

Constituem hipóteses de descredenciamento: deixar o credenciado de apresentar as atualizações dos documentos solicitados; recusar-se o credenciado, quando convocado, a assinar o termo de contrato. Constituem hipóteses de descredenciamento: [. . . ] deixar o credenciado de apresentar as atualizações dos documentos solicitados; [. . . ] recusar-se o credenciado, quando convocado, a assinar o termo de contrato

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92. O custo estimado total da contratação é de R ****,92

O critério de julgamento é o de Menor Preço, conforme indicado no trecho criteriojulgamentoid : 1.

O valor total estimado para o item 1 é de R$ **** e para o item 2 é de R$ ****, totalizando R$ ****.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura municipal de Ibirapuã BA tendo em conta os serviços efetivamente realizados. o pagamento do presente contrato será efetuado no mês subsequente ao serviço prestado e somente após o crédito realizado pelo fundo nacional de saúde FNS ao fundo municipal de saúde FMS do município de Ibirapuã ou qualquer outra conta bancária que a substitua, sem data previamente definida.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de credenciamento, com fixação prévia do valor dos serviços na forma do art. 79, parágrafo único, inciso III da lei n. º 14. 133/2021, com critério de escolha do fornecedor a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, conforme art. 79, inciso II da lei n. º 14. 133/2021.

A habilitação jurídica exige o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente. A regularidade fiscal, social e trabalhista inclui certidão negativa de débitos federais, FGTS, justiça do trabalho, fazenda estadual e municipal. A qualificação técnica requer comprovação de aptidão para a prestação dos serviços, alvará de funcionamento e sanitário, e registro na entidade profissional competente.

As penalidades aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei são as previstas no artigo 156 da lei n. º 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as sanções previstas no artigo 156 da lei n. º 14. 133/2021

Até 3 (três) dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Constituem hipóteses de descredenciamento: incidir em hipóteses de rescisão contratual, deixar de apresentar atualizações de documentos, recusar-se a assinar o termo de contrato, denúncias procedentes sobre má prestação de serviço, nota inferior a 60% na avaliação de desempenho, superveniência de fato que comprometa a capacidade técnica ou administrativa, desatendimento às determinações regulares da prefeitura.

O custo estimado anual global da presente contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e quinze reais). o custo estimado anual global da presente contratação é de r ****, 00 quatrocentos e sessenta esete mil oitocentos e quinze mil reais.