Municipio De Entre Rios - Secretaria Municipal De Saude
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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, 1 , da Constituição Federal e do art. 25 da Lei n 8. 080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, 1?, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei n? 8. 080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada ( PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital
