Contratação de empresa especializada para fornecimento de novos conjuntos semafóricos para a Companhia Municipal de Trânsito.
Lote 1: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de conjuntos semafóricos
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (R$ ****,83), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (até 10 dias após recebimento do contrato), prazo de entrega total dos serviços, locais de instalação (cruzamentos do bairro Jardim Casqueiro), materiais e equipamentos necessários (conforme anexo i. a), normas técnicas e legais aplicáveis (CTB, ABNT, Resolução CONTRAN nº 973/2022, ABNT NBR 7995:2013, ABNT NBR ****, ABNT NBR 16653:2017, ABNT NBR ****:2019, Resolução CONTRAN 704:2017, ABNT NBR ISO ****), garantia de execução (não exigida), obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações técnicas, validade da proposta, preços máximos, etc. ), procedimentos de recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), ata da sessão pública, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do fornecedor, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, substituição de documentos por registro cadastral no SICAF, exigências para empresas estrangeiras, proibição de consórcios, subcontratação não permitida, observação da LGPD, prazos de pagamento, reajuste de preços, extinção contratual, dotação orçamentária, anexos (termo de referência, especificações técnicas, modelo de credenciamento de visita técnica, atestado de visita técnica, modelo de proposta, termo de ciência e notificação, declaração de documentos à disposição do TCE-SP, modelo de credenciamento, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de inexistência de empregado menor, modelo de declaração de não condenação por ato de improbidade administrativa, modelo de declaração de cumprimento às exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme o marco legal anticorrupção, modelo de declaração unificada, minuta de contrato).