Licitação para registro de preços de serviços de corte e poda de árvores, incluindo coleta e destinação de resíduos. Exige comprovação de boa situação financeira. Prazo recursal de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável. A garantia dos serviços é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Não será admitida subcontratação do objeto principal.
Os serviços serão solicitados conforme a demanda do município, com início após a assinatura da ata de registro de preços, emissão e envio da nota de empenho, e envio da ordem de serviço. As ordens de serviço deverão ser executadas em até 5 dias úteis a partir da data de seu recebimento, salvo justificativa de intempéries, com exceção das ordens de serviço de cortes emergenciais, que deverão ser executadas de imediato. as ordens de servi�o dever�o ser executadas conforme solicita��o e orienta�es t�cnicas contidas na mesma, n�o podendo a detentora da ata ultrapassar o prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis para execu��o a partir da data de seu recebimento salvo sob justificativa de intemp�ries, com exce��o das ordens de servi�o de cortes emergenciais, que dever�o ser executadas de imediato.
Os pagamentos serão efetuados por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em depósito bancário, até 30 dias úteis após a execução dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite do fiscal de contrato, acompanhada dos documentos fiscais. os pagamentos ser�o efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, em dep�sito banc�rio, at� 30 trinta dias �teis ap�s a execu��o dos servi�os e emiss�o das notas fiscais com aceite do fiscal de contrato, acompanhada dos documentos fiscais, nostermos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.
A detentora da ata deverá garantir a qualidade dos serviços executados, responsabilizando-se por toda e qualquer despesa para fiel cumprimento do objeto. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/1990 (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor preço. preg�o eletr�nico no **** registro de pre�os
É indispensável a comprovação da boa situação financeira, sendo que quanto maior o resultado dos índices estabelecidos no edital, melhor será a condição da empresa. Caso contrário, o desatendimento dos índices revelará uma situação deficitária da empresa, colocando em risco a execução do contrato. � indispens�vel �comprova��o da boa situa��o financeira, sendo certo que, quanto maior o resultado 1, 20 1, 301, 50 etc. , melhor ser� a condi��o da ****, o atendimento aos �ndices estabelecidos no edital, demonstrar� umasitua��o equilibrada da licitante.
A administração poderá aplicar sanções como multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.
A proposta será desclassificada se não obedecer aos termos do edital e seus anexos, ou se estabelecer vínculo à proposta de outro licitante. A oferta deve ser firme e precisa, limitada ao objeto do edital, sem conter alternativas de preço ou condição que induza a mais de um resultado. a proposta dever� obedecer aos termos deste edital e seus anexos, n�o sendoconsiderada aquela que n�o corresponda �s especifica�es ali contidas ou que estabele�avï¿nculo � proposta de outro licitante. 17. 9. a oferta dever� ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste edital, semconter alternativas de pre�o ou de qualquer outra condi��o que induza o julgamento a mais deum resultado, sob pena de desclassifica��o.
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