O edital trata da contratação de empresa para implantação do parque linear do Rio Palmital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá em 12 de novembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução dos serviços é de 10 meses. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução é de 5% sobre o valor do contrato. O prazo de início das obras será de no máximo 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviços. A empresa deve apresentar a ART/RRT. O valor máximo da licitação é de R$ ****,64.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 10 dez meses a contar do recebimento da ordem de execução dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, em até 30 trinta dias, após a emissão das medições e da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que os licitantes deverão anexar ao sistema da bolsa de licitações e leilões BLL, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo para execução dos serviços é de r ****, 64 sete milhões, seiscentos e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos.
