Licitações Parecis - RO

O edital prevê que o fornecedor cujo preço estiver registrado em ata deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da requisição formal, devidamente assinada pelo responsável da secretaria solicitante. O local de entrega é na Avenida Carlos Gomes, 362, Centro de Parecis-RO, no Almoxarifado Central, em horário de expediente.

As informações referentes ao recebimento e pagamento dos serviços constam no item 7, Critérios de medição e de pagamento, presente no Termo de Referência, Anexo I.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, com disputa no modo aberto.

A habilitação jurídica exige prova de inscrição no CNPJ, registro na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e cédula de identificação dos sócios. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e justiça do trabalho. A capacidade econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou concordata.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de Parecis-RO por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos dos arts. 155 a 158 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,46 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

O edital prevê que o fornecedor cujo preço estiver registrado em ata deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da requisição formal, devidamente assinada pelo responsável da secretaria solicitante. O local de entrega é na Avenida Carlos Gomes, 362, Centro de Parecis-RO, no Almoxarifado Central, em horário de expediente.

As informações referentes ao recebimento e pagamento dos serviços constam no item 7, Critérios de medição e de pagamento, presente no Termo de Referência, Anexo I.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, com disputa no modo aberto.

A habilitação jurídica exige prova de inscrição no CNPJ, registro na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e cédula de identificação dos sócios. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e justiça do trabalho. A capacidade econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou concordata.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de Parecis-RO por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos dos arts. 155 a 158 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,46 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

O edital prevê que a empresa deverá efetuar todo o trabalho de implantação e treinamentos para capacitação dos servidores públicos que irão fazer uso do software, com a implantação ocorrendo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato. O contrato da prestação de serviços será enviado ao licitante por e-mail, devendo retornar assinado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos após a confirmação do recebimento do correio eletrônico pela licitante.

Os pagamentos referentes aos serviços de cessão de uso de software serão efetuados através de créditos em conta bancária, em parcelas mensais, iguais e sucessivas, em até 30 (trinta) dias contados da emissão da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela autoridade competente. O pagamento relativo aos serviços de implantação e treinamentos será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis após a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela autoridade competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, com o método de disputa aberto.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do artigo 7 da Constituição Federal, prova de inscrição no CNPJ, registro na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, cédula de identificação dos sócios, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista (FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Federal, Estadual e Municipal), e certidão negativa de falência ou concordata.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de Parecis/RO pelo prazo de até 3 (três) anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos dos arts. 155 a 158 da Lei 14. 133/2021.

O edital indica que o envio de amostras não é exigido (FALSE).

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, nos prazos previstos na legislação, dirigidos ao pregoeiro, exclusivamente pelo www. ***. *. *, não suspendendo os prazos previstos no certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/21 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a aquisição do veículo é de R$ ****,11 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e onze centavos).

O edital prevê que a empresa deverá efetuar todo o trabalho de implantação e treinamentos para capacitação dos servidores públicos que irão fazer uso do software, com a implantação ocorrendo no prazo de 05 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato a ser firmado.

O edital informa que os pagamentos referentes aos serviços de cessão de uso de software serão efetuados através de créditos em conta bancária, em parcelas mensais, iguais e sucessivas, em até 30 trinta dias contados da emissão da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela autoridade competente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, conforme explicitado no edital.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação do licitante encontra-se em anexo a este edital (Anexo IV).

O edital prevê que à contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, aplicam-se penalidades como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de Parecis/RO, e declaração de inidoneidade.

O edital especifica que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que as impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, nos prazos previstos na legislação, dirigidas ao pregoeiro, exclusivamente pelo www. ***. *. *, não suspendendo os prazos previstos no certame.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,11 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e onze centavos).

O fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da requisição formal, devidamente assinada pelo responsável da secretaria solicitante, conforme a necessidade das respectivas secretarias. Caso não seja possível a efetivação do serviço na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 vinte e quatro horas de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

As informações referentes ao recebimento e pagamento dos serviços constam no item 7 Critérios de medição e de pagamento presente no Termo de Referência, Anexo I.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. Será declarada a proposta vencedora aquela que preencher as exigências de especificação do termo de referência e melhor classificada segundo o critério de julgamento eleito.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação encontra-se no Anexo IV do edital. Os documentos deverão ter validade expressa ou estabelecida em lei, admitidos como válidos, e no caso de omissão, os emitidos há menos de noventa dias.

À contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, aplicam-se as penalidades previstas no instrumento contratual, no termo de referência e na legislação nacional. A aplicação de quaisquer das penalidades ora previstas não impede a rescisão contratual.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, nos prazos previstos na legislação, dirigidas ao pregoeiro, exclusivamente pelo www. ***. *. *, não suspendendo os prazos previstos no certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/21 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de acordo com o artigo 164 da lei 14. 133/21.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60 (cento e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).