Municipio De Sapiranga - Secretaria Municipal De Administração Fazendária

A retirada do lote estará autorizada a partir do dia 27 de julho de 2026 mediante agendamento, com limite de prazo de até 10 dias úteis após o leilão. a retirada do lote estará autorizada a partir do dia 27 de julho de 2026 mediante agendamento, através do telefone repassado ao arrematante pela equipe do leiloeiro, com limite de prazo de até 10 dias úteis após o leilão.

Os arrematantes deverão efetuar o pagamento integral do lote à vista, em até 24 horas após o leilão, por depósito, PIX, TED ou em caixa bancário. os arrematantes deverão efetuar o pagamento integral do lote â vista, em até 24 horas após o leilão.

Os bens são vendidos no estado em que se encontram, sem nenhum tipo de garantia quanto ao seu funcionamento ou estrutura. odos os bens estão sendo vendidos no estado em que se encontram, sem nenhum tipo de garantia quanto ao seu funcionamento ou estrutura.

O critério de julgamento é o maior lance. o qual será conduzido pelo leiloeiro oficial. . . para a venda de bens móveis inservA­veis. . . e o vencedor do leilão será aquele declarado pelo leiloeiro em razão da oferta de maior lance.

Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas capazes de contratar, devidamente representadas, podem participar. Novos cadastros são aceitos com limite de até 48 horas antes do leilão. poderão participar do leilão quaisquer pessoas fA­sicas ou jurA­dicas capazes de contratar. . .

Em caso de desistência ou não pagamento, o arrematante perderá o direito ao bem, valores desembolsados, e será aplicada multa de 20% sobre o valor da arrematação para o município e 5% para o leiloeiro. Será suspenso de participar de novos leilões e declarado inidôneo. para o caso de desistência da arrematação ou não pagamento de qualquer das obrigações arrematação comissão do leiloeiro, o arrematante perderá o direito ao bem. . .

Os lotes estarão disponíveis para visitação nos dias 20 e 21 de julho de 2026, nos locais indicados no edital. os lotes estarão disponA­veis para visitação, nos dias 20 e 21 de julho de 2026, das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. . .

Licitantes que não atenderem às exigências do edital serão impedidos de participar. A simples participação pressupõe aceitação tácita dos termos. os licitantes que não atenderem as exigências deste edital, serão automaticamente impedidos de participarem.

O prazo de entrega dos itens deverá ser de no máximo 20 dias, contados da data de recebimento da solicitação. prazo de entrega dos itens dever� ser de no m�ximo 20 vinte dias, contados d adata de recebimento da solicita��o.

O pagamento será feito de forma parcelada, efetivado em até 30 dias após a data de entrega completa dos itens, referentes a cada solicitação, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� feito de forma parcelada, efetivado em at� 30 trinta dias ap�s a data de entrega completa dos itens, referentes a cada solicita��o, devidamente visada pelos respons�veis, mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura

A garantia mínima para o carrinho tipo gari é de 6 meses contra defeitos de fabricação. Para outros itens, a validade mínima na entrega varia entre 6 meses e 36 meses. garantia m�nima de 6 meses contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. que ser� executada nostermos da lei federal no **** de ****, lei complementar no ****, com asaltera��es da lei complementar no ****, lei complementar no **** e decretomunicipal ****, de **** poder�o participar da sess�o p�blica, as empresas que apresentarempropostas atrav�s do site www. ***. *. * preg�o online banrisul, at� as 08: 00 horasdo mesmo dia programado para a realiza��o do certame.

As empresas interessadas devem estar credenciadas no portal compras eletrônicas RS e atender a todas as exigências do edital, incluindo a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. a empresa interessada em participar do certame dever� estar credenciada juntoao portal compras eletr�nicas rs, atrav�s do site www. ***. *. *, preg�o onlinebanrisul e atender a todas as exig�ncias, inclusive quanto � documenta��o, conformeestabelecido neste edital e seus anexos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es:

A apresentação de amostras é obrigatória para os itens 2, 4 a 6, 22, 23, 36, 37 e 59, devendo ser entregues no almoxarifado central da prefeitura em até 5 dias úteis após convocação. conforme previsto no art. 17, 3o, da lei federal ****, de ****, os licitantes provisoriamente vencedores dever�o apresentar no prazo de at� 5 cinco dias�teis ap�s convoca��o no chat eletr�nico do preg�o, sob pena de desclassifica��o, umaamostra dos itens 2, 4 a 6, 22, 23, 36, 37, 59, junto ao almoxarifado central da prefeitura

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital podem ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es quanto ao edital poder�o sersolicitados ao pregoeiro em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura dalicita��o, exclusivamente atrav�s de formul�rio eletr�nico do site www. compras. rs. gov. brpreg�o online banrisul.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, for omissa ou apresentar irregularidades. A não apresentação de amostras no prazo estipulado também pode levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias dopresente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo de entrega dos itens deverá ser de no máximo 20 dias, contados da data de recebimento da solicitação.

O pagamento será feito de forma parcelada, efetivado em até 30 dias após a data de entrega completa dos itens, referentes a cada solicitação, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

Em caso de fornecimento de equipamentos, prestar garantia mínima de 12 meses sobre os mesmos contra defeito de fabricação.

O critério de julgamento será o menor preço.

Após o aceite definitivo da proposta vencedora, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômica-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É obrigatória a apresentação de amostra para diversos itens, conforme previsto no edital, sob pena de desclassificação.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado.

O prazo para a entrega dos itens será de 20 dias úteis, após emissão da ordem de compra pelo contratante. O prazo para a entrega dos itens ser� de 20 vinte dias �teis, ap�s emiss�o daordem de compra pelo contratante.

O pagamento será feito em parcela única, efetivado em até 30 dias após a data de entrega completa dos itens, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� feito em parcela �nica, efetivado em at� 30 trinta dias ap�s adata de entrega completa dos itens, devidamente visada pelos respons�veis, mediante aapresenta��o da nota fiscalfatura

A garantia mínima exigida para os smartphones é de 12 meses. garantia m�nima de 12 doze meses

O critério de julgamento é o menor preço por lote. do tipo menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital. o licitante ser� convocado a encaminhar eletronicamente, pormeio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilita��o abaixodiscriminados

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es quanto ao edital poder�o sersolicitados ao pregoeiro em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura dalicita��o

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias dopresente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo para o início da prestação dos serviços será de 30 trinta dias corridos a contar da data de assinatura do contrato, considerando dentro desse prazo a efetiva instalação, após ser emitida a ordem de compra, estendendo-se pelo período de 01 um ano, podendo ser prorrogado sucessivamente em havendo conveniência para a administração, nos termos do artigo 107, da lei federal no. 14. 133/2021.

O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 trinta dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, devidamente visados pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei no. 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor anual máximo dos serviços para fins de disputa dos lances será de R$ ****,62.