Edital de pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de gás GLP e botijões para as
secretarias do município de Sapiranga-RS. As empresas interessadas deverão apresentar propostas no site www. ***. *. * (pregão online banrisul) até as 12:00 horas do dia 05 de agosto de 2025. Documentos complementares exigidos: alvará vigente do corpo de bombeiros, certificado da ANP, cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras, licenciamento ambiental do depósito e da produção de gás GLP. Critérios de participação: credenciamento no portal compras eletrônicas RS, comprovação de requisitos de qualificação, declarações eletrônicas (conhecimento das exigências, compromisso com a guarda dos documentos, validade dos documentos, não emprego de menores em trabalho insalubre, conhecimento das penalidades, inexistência de fatos impeditivos, cumprimento de reserva de cargos, integralidade dos custos trabalhistas). Etapas do processo: envio de propostas, habilitação, lances, desempate (preferência para micro e pequenas empresas), negociação, julgamento da proposta vencedora, envio de documentos de habilitação, assinatura da ata de registro de preços. Prazo de entrega: máximo de 2 horas após a solicitação. Prazo de validade da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável. Informações adicionais: critérios de desempate, procedimentos para pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, sanções administrativas, obrigações da empresa vencedora, pagamento parcelado em até 30 dias após a entrega, fiscalização do fornecimento por cada
secretaria.