Licitações de Jacobina Piaui

O prazo para a entrega será o indicado na data de ordem de serviço, que contará 05 cinco dias após o recebimento da mesma.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, em conformidade com os serviços executados, no prazo de 30 trinta dias, contados da data final de cada adimplemento.

A empresa vencedora do certame deverá oferecer garantia da qualidade dos serviços, de no mínimo 180 cento e oitenta dias, durante a vigência do contrato ou mesmo após o seu término, sendo que a contagem dos dias se iniciará a partir da data de emissão da nota fiscal.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital em epígrafe e seus anexos, estando ciente de todos os seus termos.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a contratada estará sujeita às consequências previstas na lei 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis, incluindo multas de até 20% sobre o valor contratado.

Não será aceito atestado de obra inacabada, executada parcialmente ou em andamento, exceto se fundamentado na resolução **** de 30/10/2009 do CONFEA.

O preço global de contratação é de R$ ****,25.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela prefeitura municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante não precisará apresentar amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.