Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças. O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de entrega dos produtos/execução dos serviços é de até 5 dias úteis. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos trabalhistas e tributários. A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.
O prazo para entrega dos produtos ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela prefeitura municipal.
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação.
O critério de julgamento adotado é menor preço por lote.
A habilitação exige documentos constitutivos, regularidade fiscal, trabalhista, e comprovação técnica por atestados de capacidade técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total geral estimado é de R$ ****,33.
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