Municipio De Ipaporanga - Secretaria De Infra Estrutura

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas as informações alusivas à gestão do contrato e entrega do objeto encontram-se especificadas no termo de referência.

O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia contratual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,02.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação do licitante vencedor. O cronograma de execução será detalhado no termo de referência.

O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,96.