O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico através da plataforma licitanet. Serão aceitas propostas de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Documentos complementares à proposta de habilitação deverão ser enviados em até 24 horas após o encerramento da etapa de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão e disputa de preços ocorrerá em 28/05/2026. O prazo para entrega dos bens é de 60 dias corridos após a emissão da licença de importação e/ou ordem de fornecimento. A garantia dos materiais será de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o atesto da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência enquanto perdurarem os prazos de garantia dos equipamentos.
O prazo máximo para entrega é de 60 sessenta dias corridos, após a emissão da licença de importação e ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado após entrega do material, conferência da nota fiscal/fatura emitida em duas vias e devido aceite, no prazo máximo de até 10 dez dias após a data do atesto da nota fiscal/fatura pela área técnica requisitante.
O proponente vencedor prestará ao hospital evangélico de vila velha garantia integral, pelo prazo de 12 doze meses, a contar da data da entrega/aceite e utilização do material, contra qualquer defeito de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão verificados após o encerramento da etapa competitiva.
Aquele que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor contratado do item prejudicado, e impedimento de licitar e contratar com o hospital evangélico por período não superior a 3 três anos.
No caso de produtos/equipamentos de grande porte que impliquem em instalação fixa para seu funcionamento ou pré-estrutura de instalação, caso seja solicitado, o vencedor deverá providenciar visita técnica a suas expensas para avaliação técnica do produto, para duas pessoas indicadas pela instituição, no prazo máximo de 10 dias corridos.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, no prazo de 15 quinze dias corridos contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contenha vícios insanáveis, não apresente as especificações técnicas exigidas, ou apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.
O valor total estimado do processo é de R ****,00 (quinze mil, setecentos e noventa e oito reais).
