14/04/2026 - BRASIL | MG | ARAPUÁ Cidade Pequena
Câmara Municipal De Arapuá/MG
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
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O prazo de entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
Para a proposta classificada provisoriamente em primeiro lugar, a licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de multas e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Arapuámg pelo prazo de até 02 dois anos.
O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 três dias.
O custo estimado total da contratação é R$ ****,09.
Abertura de Propostas:
