Licitações de Manifestacao

O pagamento será efetuado contra empenho e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto. o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados do regular ateste.

O critério de julgamento é o menor preço. no julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para os serviços de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais libras, a licitante deverá comprovar a execução mínima de 50 cinquenta horas de serviços.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do procedimento, impedimento de licitar e contratar com o estado do RS por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa de 0, 5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor do procedimento de dispensa de licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o aviso ou solicitar esclarecimento até 1 dia útil antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 1 um dia útil antes da data da abertura do certame.

Propostas com vício insanável, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou excessivos, ou que não atendam a qualquer exigência do aviso podem ser desclassificadas. será desclassificada, nos termos do art. 59 da lei no ****, a proposta que incidir em alguma das seguintes situações: a contiver vício insanável.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. o valor estimado para esta contratação é de r ****, 28 cinquenta e oito mil duzentos e um reais e vinte e oito centavos.

O projeto será executado no período de 15 (quinze) dias, conforme item 1. 7 do Termo de Referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global/lote, conforme item 5. 1 do aviso.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 6. 1. 1 a 6. 1. 4 do aviso.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade, conforme item 8. 2 do aviso.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com as exigências do aviso, conforme item 5. 6.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,70 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 7. 2. 1 do Termo de Referência: no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação, conforme item **** do edital: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme item 1. 1 do edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, conforme item 12. 2 do edital: o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 18. 2 do edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1 do edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de amostra ou sua apresentação em desacordo com o edital, quando exigida, é motivo de desclassificação, conforme item **** do edital: não apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com o edital, quando exigida.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52, conforme item 11. 1 do edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 52 cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, conforme o edital: será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, fixada em 1 um porcento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige-se comprovação de aptidão para execução de serviços similares, inscrição ativa no CRM e regularidade fiscal, conforme o edital: comprovação de aptidão para a execução de serviços similares e compatíveis com o objeto da contratação.

Propostas com prazo de validade inferior a 60 dias serão desclassificadas, conforme o edital: as propostas que apresentarem prazo de validade inferior ao estabelecido neste edital serão desclassificadas na fase de análise de conformidade.

O valor da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor da contratação: r$ ****,00.