Licitações de Manifestacao

O prazo para inscrição é de 27/10/2026 a 10/11/2026, das 8h às 16h30, conforme o edital: as inscrições serão realizadas de **** a ****.

O repasse será em parcela única, por crédito em conta bancária, após a apresentação, no prazo de até 30 dias úteis, conforme o edital: o repasse será realizado mediante prévio empenho da despesa, em parcela única, por crédito em conta bancária de titularidade do agente cultural, após a realização da apresentação.

Na fase de habilitação, o proponente deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de conta corrente, certidões negativas e comprovante de residência, conforme o edital: o proponente deverá apresentar a documentação abaixo transcrita, de forma presencial no mesmo local da inscrição.

O edital prevê medidas como devolução de recursos, multa e suspensão, conforme o item 9. 3: devolução de recursos em valor proporcional à inexecução do objeto; pagamento de multa; suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento.

As impugnações devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação do edital, conforme o texto: as impugnações deverão ser apresentadas no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da publicação do edital.

Propostas com preconceito serão desclassificadas, e irregularidades nos requisitos de participação implicam desclassificação, conforme o edital: as propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito. . . serão desclassificadas e eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação. . . implicarão na desclassificação do proponente.

O valor total disponibilizado é de R$ ****,00, com apoio de R$ ****,00 por projeto, conforme o edital: o valor total disponibilizado para este edital é de r ****, 00. . . no valor de r ****, 00. . . por projeto.

Os serviços ocorrerão nos locais e horários definidos na ordem de serviço, com antecedência mínima de 5 dias úteis. Os artistas devem comparecer com antecedência mínima de 3 horas. Conforme o edital: a ordem de serviço ser� emitida pela secretaria demandante e enviada por endere�o de email indicado no momento da habilita��o, com anteced�ncia m�nima de 5 cinco dias �teis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária ou PIX. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme o edital: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo documentos como CNPJ, certidões, portfólio e comprovante de endereço. Conforme o edital: os documentos que os interessados dever�o apresentar s�o aqueles estabelecidos no item 7 deste edital.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 30 dias) e compensatória de 10% sobre o valor total, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa: morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, e a comissão responderá em até 3 dias úteis. Conforme o edital: a comiss�o de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��o no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

Riscos incluem apresentar documentação incompleta ou irregular, não manter as condições de habilitação, descumprir o contrato, recusar a assinatura do contrato e subcontratar. Conforme o edital: a aus�ncia ou irregularidade de documento ser� objeto de an�lise individualizada, admitidas dilig�ncias de saneamento nos limites legais ser� indeferido o requerimento que, ap�s a oportunidade cab�vel de regulariza��o, n�o comprovar os requisitos exigidos.