Pregão eletrônico para contratação de serviços médicos especializados vinculados às Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) para o Fundo Municipal de Saúde. Sessão pública em 23/11/2026 às 08h30 no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor da contratação: R$ ****,00. Exige garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Vedada participação em consórcio. Habilitação exige registro no CRM e comprovação de capacidade técnica.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme item 8. 2: será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, fixada em 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 4: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Exige-se comprovação de aptidão técnica, inscrição no CRM e alvará de funcionamento, conforme itens ****, **** e ****: comprovação de aptidão para a execução de serviços similares, prova de inscrição ou registro da pessoa jurídica junto ao conselho regional de medicina crm, alvará de localização e funcionamento válido.
Propostas com prazo de validade inferior a 60 dias serão desclassificadas, conforme item 7. 9: as propostas que apresentarem prazo de validade inferior ao estabelecido neste edital serão desclassificadas na fase de análise de conformidade.
O valor da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor da contratação: r ****, 00 cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais.