Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e materiais permanentes para a Escola Municipal Instituto Educacional São Francisco de Assis. O recebimento das propostas ocorre até 17/07/2026, com início da disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A administração poderá exigir a apresentação de amostras. Não será exigida garantia de proposta ou de execução contratual. O prazo máximo para entrega dos produtos é de 30 dias corridos a partir da ordem de fornecimento. A garantia dos bens fornecidos deve ser de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo a entrega ocorrer de forma parcelada.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.
Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A administração poderá exigir a apresentação de amostra dos itens ofertados, para verificação da conformidade com as especificações técnicas e de qualidade estabelecidas neste termo de referência. A solicitação de amostra poderá ser formalizada pelo agente de contratação durante o procedimento licitatório, devendo a licitante apresentar os itens no prazo de 05 cinco dias, contados da convocação formal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n 024/2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
A não apresentação da amostra no prazo estipulado, ou sua reprovação por desconformidade com as especificações técnicas, poderá implicar no indeferimento da proposta ou desclassificação da licitante, conforme o caso.
O valor total estimado da contratação é de: R ****,18 (trezentos mil, cento e nove reais e dezoito centavos).
