Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de estruturas para o evento Festa Gospel Sapucaia 2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. A data da sessão pública é 15 de julho de 2026, às 10:00h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCPE) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 3 meses contados da assinatura do contrato. A montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos devem ocorrer conforme o cronograma do evento, com início previsto para 29/07/2026 e término em 06/08/2026. o prazo de vigência da contratação é de 3 três meses contados da assinatura do contrato.
A licitação será julgada por menor preço global. a licitação ser� julgada por menor pre�o global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e no edital. os documentos previstos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As sanções serão aplicadas com base na Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza e gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
A declaração da licitante indica que ela vistoriou e conheceu os locais onde serão feitas as instalações. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração que conhece as condições locais para a execução do objeto. a declara��o da licitante, de que vistoriou e conheceu os locais onde ser�o feitas as instala�es. caso opte por n�o realizar a vistoria, dever� apresentar declara��o que conhece as condi�es locais para a execu��o do objeto.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação incompleta podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. valor total da contrata��o ****, 50cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos
