A presente dispensa eletrônica tem como objeto a aquisição de sacos de milho, sementes de girassol e ração balanceada para aves de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação se dará através do sistema eletrônico www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. Sanções por infração administrativa incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste aviso de contratação direta, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: A documentação relativa a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica é a constante no item 8 do projeto básico, anexo i, deste aviso.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
