Registro de preços para serviços de manutenção viária no município de Mineiros do Tietê. Abertura das propostas em 16/07/2026 às 08:00h. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global. O objeto inclui tapa-buracos, recomposição de base e recapeamento asfáltico com CBUQ. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de até 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que os serviços serão executados mediante ordem de serviço e que há um prazo de atendimento de até 48 horas para serviços emergenciais. os serviços serão executados mediante ordem de serviço. a contratada dever� dispor de equipamentos adequados e equipe capacitada e prazo de atendimento, at� 48 horas para servi�os emergenciais.
O pagamento do objeto será realizado em até 30 dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento do objeto ser� de acordo com as quantidades solicitadas e entregues, sendorealizado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data de emiss�o da respectiva nota fiscal.
O edital não especifica o valor ou percentual da garantia, mas menciona que a recusa injustificada da adjudicatária em assinar a ata de registro de preços resultará na perda imediata da garantia de proposta. a recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar a ata, no prazo e condi�esestabelecidas, conforme disposto nos itens anteriores, caracteriza o descumprimento total daobriga��o assumida, sujeitandoa �s penalidades a que se refere a lei **** de 2021, a perda imediata da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o, juntamente com outras penalidades indicadas no presente edital.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de registro comercial e ato constitutivo. os documentos exigidos para habilita��o pertinentes ao ramo do objeto dopreg�o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e dos arts. 43 a 46 do decretomunicipal no 17 de 20 de fevereiro de 2024, dever�o ser enviados por meio do sistema, emformato digital, no prazo m�ximo de at� 2 duas horas, contados da solicita��o do pregoeiro ouagente de contrata��o.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei ****/2021 e decretos municipais. ser�o aplicadas ao respons�vel pelo cometimento das infra�es administrativas previstasno art. 155 da lei **** de 2021 e art. 3o do decreto municipal no 22 de 20 de fevereirode 2024, as seguintes san�es: a advert�ncia, b a multa morat�ria, c multa compensat�ria de at� 30 trinta por cento do valor do contrato, d multa compensat�ria de at� 3 tr�s por cento sobre o valor de refer�ncia, e multa compensat�ria de at� 5 cinco por cento sobre o valor da parcela inadimplida, f impedimento de licitar e contratar com a administra��o, g declara��o de inidoneidade.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena den�o aceita��o da proposta.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para abertura da sess�o.
Riscos de desqualificação incluem não atender aos requisitos do edital, apresentar vício insanável na proposta, não cumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou ter declarações falsas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 oitocentos e um mil, e noventa e quatro reais
