FORNECIMENTO PARCELADO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP) - GAS DE COZINHA - EM BUTIJÃO DE 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAME. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ( SE)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência, ME/EPP), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, negociação, adjudicação, homologação), custo da disputa (R$ 0,20 mínimo entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exclusividade para empresas locais, condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega do item licitado), obrigações e responsabilidades do fornecedor (entrega em perfeito estado, substituição em caso de defeito, etc), obrigações e responsabilidades do órgão (pagamentos, conferência dos itens, etc), sanções administrativas (impedimento de licitar e contratar com a administração pública), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (via eletrônica), recursos orçamentários (recursos consignados no orçamento), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável), condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega do item licitado), local de entrega (avenida emídio max neto, s/n, centro, cep **** -itaporanga **** (se) ou outro endereço desde que devidamente informado com antecedência pelo o demandante), forma e critérios de seleção do fornecedor (menor preço por lote), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), declarações (ME/EPP, etc), estimativas do valor da contratação (R$ ****,83), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), exclusividade de empresas locais (justificativa técnica), atendimento ao interesse público local e geração de efeitos econômicos positivos (justificativa técnica), forma de pagamento (ordem bancária), critérios de medição e de pagamento (recebimento do objeto, rejeição, recebimento definitivo, liquidação, etc), prazo de pagamento (até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa), regras para envio de lances (aberto, sucessivos, com prorrogações, intervalo mínimo de R$ 0,20), regras para recursos (prazo de 10 minutos), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação (ato da autoridade competente), contrato/ata de registro de preços (prazo de vigência, condições de pagamento, entrega dos itens), reajustamento de preços (fixado e irreajustável, salvo condições previstas na lei e no termo de referência), obrigações e responsabilidades (da contratada e da contratante), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma de envio), recursos orçamentários (recursos consignados no orçamento), condições gerais (prazos, desatendimento de exigências formais, etc), disponibilidade do edital (site da prefeitura e www. ***. *. *), responsabilidade do licitante (veracidade das informações e documentos), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços).